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Pedro, policial militar do estado de Alagoas, deixou de comparecer à unidade em que serve durante quinze dias do mês de agosto deste ano, sem licença, para viajar com a família. Ele, que já havia gozado férias no último mês de junho, não comunicou a seus superiores o motivo da ausência nem o período.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Se Pedro for oficial da Polícia Militar e se for considerado desertor, ele será demitido de ofício, devendo seu tempo de efetivo serviço ser averbado para fins de inatividade — o período passado como desertor não será computado para nenhum efeito.
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Durante o trânsito, o militar movimentado está sujeito à jurisdição disciplinar de qual autoridade abaixo citada?
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Sabendo que as recompensas constituem o reconhecimento dos bons serviços prestados pelos militares, pode-se afirmar que a única alternativa incorreta é:
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Segundo o Decreto Estadual nº 3.548, de 31 de janeiro de 1980 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí – RDPMPI), São manifestações essenciais de disciplina, EXCETO:
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São manifestações essenciais do valor policial militar, EXCETO:
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De acordo com o previsto no Regulamento Interno dos Serviços Gerais (RISG), assinale as alternativas abaixo com “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) As férias subordinam-se às exigências do serviço devendo, para isso, ser estabelecido um plano de férias visando a não apresentar solução de continuidade à administração, bem como a não perturbar a execução dos programas de instrução.
( ) O trânsito tem início no dia imediato à data do desligamento do militar da OM,devendo este seguir destino durante o seu transcurso ou no dia imediato ao seu término.
( ) O controle semanal de material bélico, particularmente o de armamento, munição e explosivo, constitui-se na série de medidas implementadas pela unidade para verificar, rigorosamente, as quantidades, o destino e a segurança requerida do material em tela.
( ) Somente o Cmt SU realiza pessoalmente as revistas diárias do armamento sob sua responsabilidade.
De acordo com suas respostas de “V” ou “F”, marque a única alternativa que representa a sequência correta:
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Em conformidade com o Decreto Estadual nº 12.112/1980, é INCORRETO afirmar que:
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Nas alternativas abaixo, assinale com “V”, para verdadeiro ou “F”, para falso.
O cancelamento dos registros de punição disciplinar pode ser concedido ao militar que o requerer, desde que satisfaça às condições abaixo.
( ) Ter o requerente bons serviços prestados, comprovados pela análise de suas alterações.
( ) Não ser a transgressão, objeto da punição, atentatória à honra pessoal, ao pundonor militar ou ao decoro da classe.
( ) Ter o requerente conceito favorável de seu comandante.
( ) Ter o requerente completado, sem qualquer punição, seis anos de efetivo serviço, a contar do cumprimento da punição de repreensão ou detenção disciplinar a cancelar.
De acordo com suas respostas de “V” ou “F”, marque a única alternativa que representa a sequência correta:
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