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Serviço de escala é todo o serviço não atribuído permanentemente à mesma pessoa, ou fração de tropa, e que não importe em delegação de pessoal ou escolha. Sempre que possível, entre dois serviços de mesma natureza ou de natureza diferente, é observado, para o mesmo indivíduo, a folga de, no mínimo, quantas horas?
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João ingressou na Escola de Sargentos das Armas, em 1º de janeiro de 2012, porém, desde 1º de janeiro de 2010, João era funcionário público do município de Miranda - MS. Considerando que estamos em 1º de janeiro de 2015, e que não houve afastamentos, qual é o tempo de efetivo serviço militar de João?
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A melhoria de comportamento é progressiva, e no caso da progressão do "mau" para o "insuficiente" deverá obedecer aos seguintes prazos e condições:
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Os Agentes da administração da Unidade Administrativa são divididos em Agente Diretor, Agentes executores diretos e Agentes executores indiretos. São exemplos de Agentes executores diretos:
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O RDE em seu CAPÍTULO III, Seção I, trata sobre a gradação, a conceituação e a execução das punições disciplinares. Analise as assertivas abaixo, conforme sejam VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F) e marque a resposta correta.
I. A advertência é a forma mais branda de punir. Quando em caráter ostensivo, poderá ser realizada na presença de superiores ou no círculo de seus pares.
II. O impedimento disciplinar será publicado em boletim interno, registrado na ficha disciplinar individual e constará das alterações do punido.
III. Os presos à disposição da justiça deverão ficar em prisão separada dos demais presos disciplinares, exceto quando não houver outra carceragem na unidade.
IV. A detenção disciplinar é o cerceamento da liberdade do punido disciplinarmente, devendo este permanecer no alojamento da subunidade a que pertencer e comparecer a todos os atos de instrução e serviço internos ou externos.
V. A prisão disciplinar deve ser cumprida com prejuízo da instrução e dos serviços internos, exceto por comprovada necessidade do serviço.
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De acordo com o art. 16 do RDE, não é um fator a ser considerado na análise do julgamento da transgressão:
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