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Marcos e Matheus, integrantes de uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, estudam a possibilidade de a entidade ser qualificada como uma organização da sociedade civil. Ao se debruçarem sobre a legislação de regência, os indivíduos se deparam com o instituto do chamamento público, procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de termo de colaboração ou de fomento, no qual se garanta a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Segundo as disposições da Lei nº 13.019/2014 sobre o chamamento público, é correto afirmar que:
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O município Alfa, com o objetivo de aquecer a economia local, pretende contratar Joana, profissional do setor artístico, consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo, para a realização de uma grande apresentação, aberta ao público em geral, na praia ABC. Em assim sendo, o prefeito da municipalidade solicitou à Procuradoria a confecção de um parecer versando sobre a matéria, em especial sobre a necessidade ou não de realização de um processo licitatório.
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a licitação:
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Em decorrência da análise dos ambientes internacional e nacional e suas projeções, bem como da Concepção Política, são estabelecidos os Objetivos Nacionais de Defesa, os quais devem ser interpretados como as condições a serem alcançadas e mantidas permanentemente pela nação brasileira no âmbito de Defesa. Assinale a opção que NÃO apresenta um objetivo nacional de Defesa.
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De acordo com a Doutrina de Liderança da Marinha (EMA-137), existem sete estilos principais de liderança. Assinale a opção que apresenta os estilos quanto ao grau de centralização de poder.
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Leia o trecho a seguir.
"O Brasil possui um território de cerca de 8.5 milhões de km2, uma área oceânica denominada Amazônia Azul com 5,7 milhões de km2, um litoral com aproximadamente 7.500 km de extensão e, ainda, mais de 17.000 km de fronteira terrestre e limites... "
Segundo o trecho acima, retirado da Política Nacional de Defesa, no que tange ao ambiente internacional, assinale a opção que apresenta o país que NÃO faz fronteira com o Brasil.
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Como é denominado o estilo de liderança eficaz quando exercido sobre pessoas altamente qualificadas e motivadas?
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De acordo com a Estratégia Nacional de Defesa - END, assinale a opção que apresenta os setores estratégicos essenciais para a Defesa Nacional.
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De acordo com a Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, assinale a opção INCORRETA.
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O Livro Branco de Defesa Nacional deverá conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as Forças Armadas. Assinale a opção que NÃO apresenta um tópico desse Livro.
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Assinale a opção correta quanto aos níveis de liderança.
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