2447388 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FGV
Orgão: Senado

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Consultor Legislativo - Defesa Nacional
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Decreto 5.484/2005: Política Nacional de Defesa (PND)

A Política de Defesa Nacional (PDN) estabelece os principais espaços estratégicos para a defesa do território nacional, desta feita assinale a alternativa correta.

A

A Amazônia e o Atlântico Sul como os principais espaços estratégicos para a defesa do território nacional.

B

A ameaça de penetração nas fronteiras terrestres ou abordagem nas águas jurisdicionais brasileiras como os principais espaços estratégicos para a defesa do território nacional.

C

A ameaça de forças militares muito superiores na região amazônica como os principais espaços estratégicos para a defesa do território nacional.

D

A ameaça de forças militares muito superiores na região amazônica como os principais espaços estratégicos para a defesa do território nacional.

E

A ameaça de conflito armado no Atlântico Sul como um dos principais espaços estratégicos para a defesa do território nacional.

Questão Anulada e Desatualizada

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2444390 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CETRO
Orgão: PM-SP

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Sargento
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São Paulo - SPProcedimento Operacional Padrão (POP) da PM-SP

Conforme assevera o POP-3.03.00, que versa sobre transporte e escolta de presos, analise as assertivas abaixo.

I. Nas escoltas realizadas em viaturas fechadas (tipo caminhão), o preso deverá continuar algemado para segurança da equipe e do próprio preso.

II. Em viaturas abertas (tipo blazer, veraneio ou pequenas), o preso deverá estar algemado isoladamente, não devendo nunca ser algemado em peça ou equipamento de viatura.

III. Se a escolta for realizada em viaturas pequenas, e não havendo prescrição em contrário, não deverá ser excedido o número de 2 (dois) presos a serem escoltados.

IV. O transporte e a escolta de preso devem ser realizados por, no mínimo, 2 (duas) viaturas.

É correto o que se afirma em

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2667953 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Com relação ao Serviço Auxiliar Voluntário, é correto afirmar que:

I. eventualmente e quando solicitado por ocasião de ações sociais e campanhas do Governo do Estado, o integrante do SAV poderá ser autorizado pelo Subcmt PM a prestar o serviço, por prazo determinado, junto ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo;

II. o integrante do SAV estará impedido de inscrever-se em novo processo seletivo se mantiver a condição de Sd PM Temporário a menos de 1 (um) ano e 8 (oito) meses;

III. o Sd PM Temp terá direito à contratação de Seguro de Acidentes Pessoais destinado a cobrir os riscos do exercício das atividades desenvolvidas durante a prestação do Serviço Auxiliar Voluntário, abrangendo apenas os acidentes ocorridos durante a execução destas atividades.

Está correto o contido em

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2667952 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Quando da fiscalização de condutor de veículo, suspeito de dirigir sob a influência de álcool, se disponível o etilômetro, o policial militar deverá

A

encerrar a fiscalização e liberar o condutor, se a medição realizada (valor apontado no visor do aparelho) for de 0 a 0,13 mg/L de ar alveolar.

B

encaminhar o condutor ao Distrito Policial, se a medição realizada (valor apontado no visor do aparelho) for igual a 0,13 mg/L de ar alveolar.

C

deter o condutor e apresentar a ocorrência no Distrito Policial pela prática de crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, se a medição realizada for de 0,14 mg/L até 0,33 mg/L de ar alveolar.

D

elaborar apenas o Auto de Infração do DETRAN (AI) e liberar o condutor, se a medição realizada for igual ou superior a 0,34 mg/L de ar alveolar.

E

elaborar apenas o Auto de Infração do DETRAN (AI), se a medição realizada (valor apontado no visor do aparelho) for acima de 0 até 0,13 mg/L de ar alveolar.

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2667951 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

No tocante ao emprego do policial militar, é correto afirmar que o PM que estiver impedido de comparecer à sua OPM para assunção do serviço

A

deverá ser imediatamente empregado na OPM mais próxima de sua residência, comunicando-se o fato por escrito.

B

deverá ser imediatamente empregado na OPM mais próxima de sua residência após autorização do Grande Comando.

C

somente poderá ser empregado em área de outra OPM em casos excepcionais de grave comprometimento da ordem pública, calamidades ou outro motivo congênere, mediante autorização do Cmdo G.

D

poderá ser empregado em território de outra OPM, desde que com autorização do Oficial de Serviço.

E

não poderá em qualquer hipótese ser empregado em território de outra OPM.

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2667950 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Com relação às Instruções para a Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar (I-2-PM), assinale a alternativa correta.

A

Classificação: atribuição de nova OPM ao policial militar, a fim de atender à conveniência do serviço ou conveniência própria, dentro das vagas previstas no QPO.

B

Adição: ato que vincula temporariamente o policial militar a uma OPM para, entre outras hipóteses, o controle da situação funcional do agregado e dos policiais recolhidos presos ao PMRG.

C

Transferência: ato que atribui ao policial militar uma das vagas previstas nos QPO em decorrência de promoção, reversão ao serviço ativo, reintegração e término de curso ou estágio de formação.

D

Desvinculação: ato por meio do qual o policial militar se desvincula da OPM ao qual estava adido.

E

À disposição: situação do policial militar que integra o efetivo de uma OPM, porém estando vinculado a outra, apenas para frequência de curso ou estágio de duração igual ou superior a 30 (trinta) dias.

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2667949 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Na Avaliação de Desempenho,

A

Entrevista de Avaliação é o momento em que o Avaliador deverá dialogar com o Avaliado exclusivamente sobre o desempenho alcançado no período anterior.

B

Avaliador é o Policial Militar com o cargo de Cb PM a Coronel que, em virtude da função, exerce autoridade sobre o Avaliado.

C

para ser avaliado, o PM deverá estar na etapa observação por um período superior a 90 (noventa) dias.

D

se o Avaliado for movimentado nos primeiros 90 (noventa) dias do período de observação, terá o seu desempenho Avaliado ao término do período de observação na nova OPM.

E

a ciência é obrigatória e não implica na concordância do Policial Militar com o resultado da avaliação.

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2667948 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

No que tange ao atendimento de ocorrências com reféns no Estado de São Paulo, é correto afirmar que

A

caberá ao Grupo Especial de Resgate da Polícia Civil (GER) atender exclusivamente às ocorrências com reféns no interior do Estado.

B

em caso de atendimento da ocorrência por policiais militares da unidade territorial, se já estiver estabelecido vínculo de negociação, este será mantido com o apoio do GATE.

C

caberá ao Grupo Especial de Resgate da Polícia Civil (GER) atender exclusivamente às ocorrências com reféns da Grande São Paulo.

D

o Comandante da área territorial onde ocorre a crise não será considerado estranho à ocorrência, porém não poderá manter contato direto com o Gerente da Crise.

E

caberá ao Grupo de Ações Táticas da Polícia Militar (GATE) atender exclusivamente às ocorrências com reféns da Grande São Paulo.

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2667947 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Assinale a alternativa correta.

A

A demissão será aplicada ao Oficial quando for condenado a pena de perda da função pública, por sentença passada em julgado.

B

A) A demissão será aplicada ao Oficial quando for condenado a pena de perda da função pública, por sentença passada em julgado.

C

A proibição do uso de uniformes policial-militares será aplicada, temporariamente, ao Oficial ou Praça (ativo ou inativo) que atentar contra o decoro ou a dignidade policial-militar.

D

A reforma administrativa disciplinar somente poderá ser aplicada à Praça quando houver incompatibilidade com a função policial-militar.

E

A permanência disciplinar é a sanção em que o transgressor ficará na OPM, circunscrito a determinado compartimento.

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2667946 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Considere as seguintes assertivas sobre os Programas de Policiamento:

I. Programa de Policiamento Escolar – será implantado nos municípios que possuam, no mínimo, 15 000 (quinze) mil habitantes;

II. Programa de Força Tática – na função habitual de patrulha, a guarnição será de 03 (três) ou 04 (quatro) PM, podendo ser alterada para até 05 (cinco) apenas quando for usada no controle de distúrbios civis (ações de choque);

III. Programa ROCAM – o regime de serviço será determinado pelo Cmt da UOp, segundo as necessidades de emprego, em função das peculiaridades e características criminógenas da área, bem como de eventos que demandem este policiamento;

IV. Programa de Radiopatrulha – atendimento “190” – nas Cia PM das grandes cidades, a frota mínima fixada será de 05 (cinco) viaturas, excetuadas as viaturas dos Cmt F Ptr, conforme previsto no Quadro de Fixação de Frota (QFF).

Está correto o contido em