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A matrícula do curso de formação para ingresso na Polícia Militar ficará condicionada às seguintes condições, EXCETO:
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O policial militar não poderá ser afastado da atividade de policiamento ostensivo nem removido, redistribuído ou transferido, exceto nos casos de comprovada necessidade:
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De acordo com o Estatuto dos Militares, a agregação é a situação por meio da qual o militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu cargo, quadro, arma ou serviço, e ocorre quando o militar
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As Forças Armadas, de acordo com o Estatuto dos Militares, possui sua base institucional alicerçada na hierarquia e na disciplina. Assim, ao se analisarem as características da Teoria da Contingência, percebe-se que não existe incompatibilidade em aplicá-la no meio militar em algumas situações, pois
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Assinale a opção que apresenta quem NÃO está sujeito a Conselho de Disciplina.
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De acordo com o Regulamento Disciplinar da Marinha, a admoestação que o superior fizer ao subalterno, mostrando-lhe irregularidade praticada no serviço ou chamando sua atenção para fato que possa trazer como consequência uma contravenção,
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Um Oficial da Marinha do Brasil, com estabilidade, praticou crime de deserção; contudo, não se apresentou e tampouco foi capturado. Levando em consideração essa hipótese, é correto afirmar que
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A pessoa que se exime de prestar serviço militar, alegando motivo de crença religiosa, e se recusa a prestar serviços alternativos
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Assinale a opção que NÃO representa um dever militar.
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