Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Helena/SC, o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, cometidas a um servidor, é chamado de:

De acordo com as posturas municipais, nos casos de eventos em imóveis alugados que causem perturbação à vizinhança, assinale a alternativa que indica corretamente o responsável pelo pagamento das multas.

Para garantir a segurança ambiental e a saúde da vizinhança, o código de posturas estabelece restrições sobre os métodos utilizados na manutenção de propriedades. Assim sendo, assinale a alternativa que indica um procedimento que NÃO deve ser utilizado para a limpeza de terrenos.

Conforme a fiscalização do funcionamento de atividades, a produção de ruído que se revele capaz de prejudicar a saúde, a segurança e o sossego público constitui corretamente:

No que diz respeito à utilização de espaços urbanos para veiculação de propaganda, a legislação de posturas determina que possua um requisito obrigatório. Diante disso, assinale a alternativa que aponta corretamente essa exigência.

A legislação municipal prevê regras específicas para o ordenamento e funcionamento das feiras livres. No que tange à venda ambulante de produtos alimentícios que não sejam adequados a esse tipo de comércio, a decisão sobre permitir ou não tal atividade fica a critério corretamente:

A preservação do sistema de drenagem urbana depende diretamente da colaboração dos munícipes e da correta destinação dos resíduos. Sobre as proibições estabelecidas nas posturas municipais referentes à limpeza de logradouros, assinale a alternativa correta.

No que tange às competências da Guarda Municipal relativas à Segurança Escolar, assinale a alternativa que descreve corretamente a atuação esperada dos agentes:

Sobre a atuação da Guarda Municipal na segurança pública municipal, assinale a alternativa correta:

Durante um patrulhamento preventivo em uma praça pública, uma equipe de Guardas Municipais presencia uma discussão acalorada entre dois cidadãos. A situação começa a atrair curiosos e os ânimos se exaltam, com trocas de insultos e ameaças de agressão física iminente. Diante dessa situação, e considerando a competência da Guarda Municipal, qual deve ser a conduta da equipe?