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Responda à questão com base na Lei Orgânica Municipal de
Agrolândia.
Acerca das obras e serviços municipais, assinale a alternativa
INCORRETA.Provas
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Responda à questão com base na Lei Orgânica Municipal de
Agrolândia.
Sobre os tributos municipais, a(o) _____________ poderá ser
cobrada dos proprietários, de imóveis valorizados por obras
públicas municipais, tendo como limite total a despesa realizada
e como limite individual o acréscimo do valor que da obra
resultar para cada imóvel beneficiado. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
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Responda à questão com base na Lei Orgânica Municipal de
Agrolândia.
Os projetos de lei relativo às diretrizes orçamentárias, ao
plano plurianual, ao orçamento anual e aos créditos adicionais
serão apreciadas pela comissão permanente de orçamento e
finanças da(o):Provas
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Responda à questão com base na Lei Orgânica Municipal de
Agrolândia.
Sobre as disposições gerais e transitórias da Lei Orgânica
Municipal, analise as assertivas: I. Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a declaração de nulidade, ou anulação dos atos lesivos ao patrimônio municipal.
II. O Município não poderá dar nome de pessoas vivas a bens e serviços públicos de qualquer natureza, sendo que somente após doze meses do falecimento, poderá ser homenageada qualquer pessoa.
III. Os cemitérios, no Município, terão sempre caráter secular e serão administrados pela autoridade municipal, sendo permitido a todas as confissões religiosas, praticar neles seus ritos.
Está(ão) CORRETA(S):
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Responda à questão com base na Lei Orgânica Municipal de
Agrolândia.
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo
poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em
lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das
funções sociais da cidade e garantir, o bem-estar de seus
habitantes. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.Provas
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No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue o seguinte item.
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade regem a aplicação de penalidades no âmbito dos contratos firmados com a Fundação InoversaSul.
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade regem a aplicação de penalidades no âmbito dos contratos firmados com a Fundação InoversaSul.
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No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue o seguinte item.
A aplicação das sanções previstas no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul não impede o pagamento de indenização por perdas e danos e a apuração de responsabilidade, quando cabíveis.
A aplicação das sanções previstas no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul não impede o pagamento de indenização por perdas e danos e a apuração de responsabilidade, quando cabíveis.
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No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue o seguinte item.
O prazo da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Fundação InoversaSul inicia-se na data da aplicação dessa penalidade.
O prazo da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Fundação InoversaSul inicia-se na data da aplicação dessa penalidade.
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No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue o seguinte item.
A garantia prestada pela contratada não pode ser utilizada para fins de quitação de multa a ela aplicada após regular processo administrativo.
A garantia prestada pela contratada não pode ser utilizada para fins de quitação de multa a ela aplicada após regular processo administrativo.
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No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue o seguinte item.
As sanções de advertência por escrito e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Fundação InoversaSul não são cumulativas com a sanção de multa moratória e compensatória.
As sanções de advertência por escrito e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Fundação InoversaSul não são cumulativas com a sanção de multa moratória e compensatória.
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