De acordo com o Artigo 59, qual é a área mínima exigida para uma unidade residencial no Município de Agrolândia?

O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas situações?

O Código de Obras de Agrolândia estabelece critérios para o embargo de obras ou instalações. De acordo com o Código, qual das seguintes situações NÃO é motivo para o embargo de uma obra?

Nas edificações a serem construídas, acrescidas ou reconstruídas de subsolo, é obrigatório o assentamento de elevadores nos seguintes casos:

I. Mais de 4 pavimentos acima do nível do logradouro;
II. Mais de 3 pavimentos abaixo do nível do logradouro;

Das assertivas, pode-se afirmar que:

Como se denomina o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria?

Segundo o Art. 15, a posse deve ocorrer no prazo de:

Conforme o Art. 8º, a nomeação em caráter efetivo ocorre quando:

Segundo o Art. 7º, qual das alternativas NÃO é uma forma de provimento em cargo público?

De acordo com o Art. 1º, qual é o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Agrolândia?

Segundo o Art. 13, para ser eleito vereador em Agrolândia é necessário, entre outros requisitos: