Com base na Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, os Decretos Legislativos e as Resoluções aprovados pelo Plenário da Câmara Municipal de Vereadores serão promulgados e publicados pelo:

Guilhermino logrou êxito em um concurso público para o cargo de analista no Município de Carlos Barbosa. Após apresentar a documentação, foi nomeado corretamente através do Diário Oficial. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carlos Barbosa, após a nomeação, Guilhermino tem quantos dias para tomar posse do cargo público?

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Alegria, qual é o prazo para a realização da posse após a data de publicação do ato de nomeação?

Cecília é servidora pública efetiva do Município de Alegria. Para atender o interesse do Município de Alegria, Cecília foi deslocada para outra repartição. De acordo com o Regime Jurídico do Município, esse é um caso de:

A prefeita Zefa, do município de Alegria, teve um infarto fulminante e veio a óbito. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, quem deverá substituí-la em seu cargo?

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, os _____________ gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sobre o exercício de função de confiança, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Municipal nº 947/2005, que reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.

Sobre o que postula a Lei Orgânica do Município de Alegria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de 1º de janeiro do primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros.
( ) O Município é expressamente autorizado a criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
( ) Os vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: