Em um acidente causado por avanço imprudente em cruzamento, sem que o condutor possuísse domínio do veículo ou avaliação adequada do ambiente, configurase como causa principal:

No Sistema Nacional de Trânsito, a responsabilidade por normatizar e coordenar a política nacional de trânsito compete:

Em determinado cruzamento, o semáforo encontra-se desligado e há placa de PARE instalada. O condutor deve obedecer prioritariamente:

Em rodovia de pista simples, um condutor desloca-se a 40 km/h abaixo da velocidade máxima permitida, sem justificativa técnica ou condição adversa. Essa conduta caracteriza:

Um motorista aproxima-se de uma passagem de nível sem sinalização ativa. Observa que há edificações que dificultam a visão da ferrovia. À luz das normas gerais de circulação, a conduta correta é:

Durante deslocamento urbano, um condutor trafega por via coletora, às 22h, em condições normais de clima e visibilidade. Segundo o CTB, a velocidade máxima permitida nessa situação é:

A empresa de transporte "Verde Amarelo e Azul", que explora serviço de transporte coletivo de passageiros, de interesse metropolitano, sob o regime de fretamento, possui em sua frota cinco veículos com até 5 (cinco) anos de idade e, nos termos do Decreto Estadual nº 19.835/1982, sem prejuízo de eventuais vistorias extraordinárias a critério da secretaria competente, submeterá esses veículos a vistoria com periodicidade máxima a cada

Na esteira do Decreto Estadual nº 19835/1982, sobre os veículos que realizam o transporte coletivo de passageiros, de interesse metropolitano, sob regime de fretamento,

Os veículos utilizados no serviço intermunicipal de Transporte Coletivo de Estudantes, conforme previsão no Decreto Estadual nº 48.073/2003, atenderão à legislação, resoluções e normas técnicas vigentes, relativas à fabricação, adaptações e padronização. especialmente às do Código de Trânsito Brasileiro, das Portarias do DETRAN e da ARTESP. Além disso, os veículos deverão ter, contados da data de fabricação, no máximo,

O serviço Rodoviário Intermunicipal de Transporte Coletivo de Estudantes, na esteira do Decreto Estadual nº 48.073/2003, tem por finalidade atender ao deslocamento de ida e retorno de estudantes a estabelecimentos de ensino onde estejam matriculados. Esse serviço será realizado sob o regime de fretamento contínuo e, dentre outras características, deverão ser utilizadas peruas ou outros veículos similares, sem taxímetro, com capacidade de