A fiscalização de trânsito, parte integrante do esforço legal, é uma ferramenta de suma importância na busca de convivência pacífica entre usuários das vias.
Integra esse conjunto de ações:

A Resolução Contran nº 973/2022 institui o Regulamento de Sinalização Viária.

Segundo essa resolução, assinale a alternativa correta.

Em relação ao registro das infrações de trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro define que

Em relação ao processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a Resolução Contran nº 849/2021 define que

Em relação às infrações de trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro, (Lei nº 9.503/1997) define que a inobservância de qualquer preceito nele estabelecido, bem como na legislação complementar, o infrator sujeita-se às penalidades e às medidas administrativas estabelecidas, sendo correto afirmar ser infração

A Resolução Contran no 811/2020 estabelece os procedimentos para integração dos municípios brasileiros ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), conforme definido no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) em seu art. 333.
Segundo essa Resolução, assinale a alternativa correta.

Em vias urbanas e em trechos de vias rurais com características de via urbana, nos locais em que houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os medidores de velocidade portáteis somente podem ser utilizados a uma distância mínima de

De acordo com o item 6.3 do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), o responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamente for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior àquele aferido, será o

A Resolução nº 973/2022 do CONTRAN regulamenta a sinalização de indicação, que está dividida nos seguintes grupos: placas de identificação, placas de orientação de destino, placas educativas, placas de serviços auxiliares, placas de atrativos turísticos e placas de

Os elementos aplicados na via ou em obstáculos próximos a ela, de forma a tornar mais eficiente e segura a operação do trânsito, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 973/2022, volume VI, são denominados