Sobre parada e estacionamento, analise as assertivas a seguir e assinale V (Verdadeiro) ou F (Falso):
I. ( ) Parar é a imobilização do veículo com finalidade e tempo estritamente necessários.
II. ( ) Estacionar é imobilizar o veículo por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque.
III. ( ) Parar e estacionar possuem o mesmo significado no Código de Trânsito Brasileiro.
Assinale a sequência correta:

São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, exceto:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), trânsito é definido como:

Significa atenção e cautela, exigindo que o condutor reduza a velocidade e prossiga com segurança, observando as condições do trânsito e dando prioridade aos pedestres e veículos que possam interferir no seu caminho. Trata-se do:

Durante uma blitz de fiscalização da Lei Seca, um motorista é parado por um agente de trânsito. O condutor não apresenta sinais notórios de alteração da capacidade psicomotora, como fala arrastada, odor etílico, vestes desalinhadas ou desequilíbrio. Ao ser solicitado a realizar o teste do etilômetro (bafômetro), o motorista se recusa. Diante da recusa, e sem a necessidade de outras provas, o agente de trânsito lavra um auto de infração com base no Art. 165-A do CTB ("Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa"). Considerando a legislação de trânsito e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, qual é a análise jurídica correta sobre a conduta do agente e as consequências para o motorista?

Um motorista é flagrado conduzindo seu veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, comprovada por teste de etilômetro. Além das sanções administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele também é processado criminalmente. No processo criminal, sua defesa alega que a punição administrativa (multa e suspensão do direito de dirigir) já é suficiente, e uma condenação penal configuraria bis in idem. Qual a análise correta dessa alegação?

A utilização correta do cinto de segurança no transporte de passageiros da Câmara de Bayeux:

Durante o deslocamento oficial para sessão itinerante no bairro da Imaculada, o motorista observa sinalização vertical indicando velocidade máxima inferior à usual da via. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a conduta correta é:

Ao transportar pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades específicas, o motorista deve:

Ao conduzir um veículo em dia de chuva, o motorista deve: