Um veículo realiza ultrapassagem em faixa contínua e local proibido, causando risco de acidente. Qual infração é cometida e qual a penalidade prevista?

A sinalização semafórica objetiva transmitir aos usuários a informação sobre o direito de passagem em interseções e/ou seções de via onde o espaço viário é disputado por dois ou mais movimentos conflitantes, ou advertir sobre a presença de situações na via que possam comprometer a segurança dos usuários.
Dessa forma, segundo o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Vol. V,

O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) dispõe sobre metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.
Para isso,

Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, em caso de infrações de trânsito,

Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito,

O Código de Trânsito Brasileiro define que “trânsito é a utilização das vias por pessoas, veículos e animais (...) para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga”, não estando sob sua jurisdição

O operador de um trator agrícola foi flagrado transitando em via pública com o mesmo. Diante da abordagem e fiscalização, constatou-se que o veículo estava devidamente registrado e licenciado, o que lhe outorgava o tráfego. Contudo, na Carteira Nacional de Habilitação do operador demonstrava que o mesmo era habilitado apenas na categoria A. Diante essa situação e em conformidade com o artigo 162, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro, incorreu o infrator em infração de natureza _____________, com penalidade de ________________ e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Julgue as alternativas a seguir.

I.A cada infração gravíssima cometida e sendo identificado o condutor, o mesmo terá 5 pontos computados em seu prontuário.
II.A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta em alguns casos tipificados no Código de Trânsito Brasileiro. Uma das possibilidades é se o infrator atingir, no período de 12 (doze) meses, a somatória de 20 (vinte) pontos, caso constem 2 (duas) ou mais infrações gravíssimas na pontuação.
III.Com a vigência da Lei nº 13.281 de 2016, os valores das multas passaram a ser em reais, resultando no valor original da multa leve em R$ 130,16.



É correto o que se afirma em:

Para conduzir uma motoniveladora em via pública (que tenha mais de 15 toneladas) e estando a mesma devidamente registrada e licenciada no órgão de trânsito competente, a categoria mínima exigida para sua condução nas vias públicas é ____.