O pedestre é o elemento mais frágil do sistema de trânsito e, por isso, tem prioridade de segurança, mas também possui deveres estabelecidos no CTB. Ao realizar a travessia em uma via onde não houver faixa de pedestres ou semáforo próximo, o pedestre deve adotar um comportamento específico. Assinale a alternativa correta.

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. De acordo com o Art. 6º do CTB, o SNT tem objetivos específicos que norteiam suas ações. Assinale a alternativa correta que apresenta um desses objetivos básicos.

____________________ é responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento de Municipal de Trânsito.
De acordo com a Lei Municipal nº 311/2022, qual alternativa preenche corretamente a lacuna?

A Resolução nº 1.004 do Conselho Nacional de Trânsito dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). Sobre essa resolução, é correto afirmar que:

O agente municipal encontra uma via parcialmente bloqueada por obra particular realizada sem autorização do órgão ou entidade de trânsito competente. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o responsável pela obra estará sujeito à:

Um agente de trânsito municipal se depara com um condutor que não está portando a Carteira Nacional de Habilitação. Nessas circunstâncias e considerando as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que é competência municipal:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a prioridade de circulação dada a pedestres e pessoas com mobilidade reduzida deve ser garantida em todas as situações. No entanto, a aplicação dessa prioridade deve ser interpretada em conjunto com outras normas do CTB. Assim, assinale a alternativa que apresenta uma situação em que a prioridade do pedestre não é absoluta, exigindo avaliação das condições de segurança e das regras específicas da via.

Os princípios que orientam a implantação da sinalização vertical visam garantir que o usuário identifique e compreenda o sinal com segurança e antecedência. Considerando os princípios de legalidade, suficiência, padronização, clareza, precisão e confiabilidade, visibilidade e legibilidade, manutenção e conservação, assinale a alternativa que apresenta uma aplicação correta desses princípios estabelecidos no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Desejando pilotar uma motocicleta, o condutor deverá possuir Carteira Nacional de Habilitação de categoria “A”. Além de motocicleta, a categoria “A” habilita a conduzir: