De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, O recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo, quando:

I. Houver suspeita de inautenticidade ou adulteração.
II. Se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de 45 dias.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na regulamentação do CONTRAN, assinale a alternativa INCORRETA quanto à associação entre a categoria da habilitação e o tipo de veículo autorizado para condução:

De acordo com as Normas Gerais de Circulação e Conduta, assinale a alternativa correta.

O fiscal municipal de transporte exerce atividades de fiscalização de veículos de transporte coletivo, táxis e transporte escolar no município. Com base em seus conhecimentos sobre o desempenho das funções relacionadas ao exercício da fiscalização, assinale a alternativa correta:

Conforme o art. 271 do CTB, a restituição de veículo removido para o depósito só ocorrerá mediante:

De acordo com o art. 269 do CTB, são medidas administrativas que a autoridade de trânsito ou seus agentes poderão adotar, EXCETO:

De acordo com o art. 270 do CTB, quando a irregularidade que motivou a retenção do veículo não puder ser sanada no local da infração, mas o veículo oferecer condições de segurança para circulação, o agente deverá:

Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e seus anexos, assinale a alternativa correta sobre os diferentes tipos de sinalização viária:

Os sinais de trânsito, conforme disposto pelo CTB, obedecem a uma ordem de prevalência. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir:

I. As ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais.

II. As indicações do semáforo sobre os demais sinais.

III. As indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

No âmbito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as sinalizações horizontais com linhas contínuas, tracejadas e duplas são essenciais para a segurança nas vias. Assinale a alternativa correta sobre o significado dessas sinalizações.