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4038706 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Planaltina-GO
A velocidade máxima permitida nas vias é um fator crucial para a segurança, sendo definida pela sinalização ou, na sua ausência, pelos limites estabelecidos no CTB para cada tipo de via. Acerca dos limites de velocidade em vias não sinalizadas, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Em vias urbanas locais, a velocidade máxima permitida, quando não sinalizada, é de 30 km/h.

(__)Em rodovias de pista dupla, a velocidade máxima para automóveis, camionetas e motocicletas é de 110 km/h.

(__)Em vias arteriais urbanas, a velocidade máxima padrão sem sinalização é de 80 km/h.

(__)Em estradas (vias rurais não pavimentadas), a velocidade máxima é de 60 km/h para todos os veículos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
 

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4038705 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Planaltina-GO
O pedestre é o elemento mais frágil do sistema de trânsito e, por isso, tem prioridade de segurança, mas também possui deveres estabelecidos no CTB. Ao realizar a travessia em uma via onde não houver faixa de pedestres ou semáforo próximo, o pedestre deve adotar um comportamento específico. Assinale a alternativa correta.
 

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4038704 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Planaltina-GO
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. De acordo com o Art. 6º do CTB, o SNT tem objetivos específicos que norteiam suas ações. Assinale a alternativa correta que apresenta um desses objetivos básicos.
 

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4038137 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
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____________________ é responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento de Municipal de Trânsito.
De acordo com a Lei Municipal nº 311/2022, qual alternativa preenche corretamente a lacuna?
 

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4038136 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
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A Resolução nº 1.004 do Conselho Nacional de Trânsito dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). Sobre essa resolução, é correto afirmar que:
 

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4038135 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
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O agente municipal encontra uma via parcialmente bloqueada por obra particular realizada sem autorização do órgão ou entidade de trânsito competente. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o responsável pela obra estará sujeito à:
 

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4038134 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
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Um agente de trânsito municipal se depara com um condutor que não está portando a Carteira Nacional de Habilitação. Nessas circunstâncias e considerando as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
 

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4038133 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
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O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que é competência municipal:
 

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4038132 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a prioridade de circulação dada a pedestres e pessoas com mobilidade reduzida deve ser garantida em todas as situações. No entanto, a aplicação dessa prioridade deve ser interpretada em conjunto com outras normas do CTB. Assim, assinale a alternativa que apresenta uma situação em que a prioridade do pedestre não é absoluta, exigindo avaliação das condições de segurança e das regras específicas da via.
 

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4038131 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
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Os princípios que orientam a implantação da sinalização vertical visam garantir que o usuário identifique e compreenda o sinal com segurança e antecedência. Considerando os princípios de legalidade, suficiência, padronização, clareza, precisão e confiabilidade, visibilidade e legibilidade, manutenção e conservação, assinale a alternativa que apresenta uma aplicação correta desses princípios estabelecidos no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
 

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