Na prevenção de acidentes, quando um condutor permanece concentrado na direção e sempre alerta e consciente dos riscos que podem surgir no seu entorno, está demonstrando domínio sobre o fundamento de:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a penalidade para o condutor que dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico previsto no CTB é:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, uma rodovia é classificada como sendo uma:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a habilitação na categoria D envolve a permissão para dirigir do condutor de veículos abrangidos pelas categorias B e C e de veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros cuja lotação, excluído o do motorista, exceda a:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta sempre que o infrator atingir, no período de 12 meses, a seguinte contagem de pontos:

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão responsável por estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.