De acordo com o CTB, as faixas de trânsito de qualquer uma das áreas longitudinais em que a pista pode ser subdividida devem ter uma largura suficiente para permitir a circulação de veículos automotores e podem ser sinalizada ou não por marcas viárias longitudinais. As marcas viárias separadoras de faixas de trânsito em vias de fluxos opostos que proíbem ao condutor ultrapassar outro veículo em movimento são:

O CTB define quais são os elementos de sinalização viária que devem ser utilizados e destinados exclusivamente a ordenar ou dirigir o trânsito dos veículos e pedestres. Dessa forma, os sinais de trânsito podem ser realizados por meio de:

De acordo com o CTB, as placas são elementos colocados na posição vertical, fixados ao lado ou suspensos sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter permanente e, eventualmente, variáveis, mediante símbolo ou legendas pré-reconhecidas e legalmente instituídas como sinais de trânsito. De acordo com a função, as placas são classificadas como sinalização de:

O Artigo (Art.) 80 do CTB estabelece que, em havendo necessidade, será colocada, ao longo da via, sinalização prevista por esse código e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, vedada a utilização de qualquer outra. O conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública tem o objetivo de:

O CTB, ao abordar as normas gerais de circulação e conduta, determina que o motorista deverá regular a velocidade do veículo na via, observando constantemente as condições físicas da via, do veículo e ou da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via. Portanto, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima para as vias locais será de:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Capítulo III, que aborda as normas gerais de circulação e conduta, é dever de todo condutor reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito quando

O Código de Trânsito Brasileiro determina que:

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro ou da legislação complementar. No que concerne à Infração de trânsito,

Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário, funcionarão Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI), órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades por eles impostas. Sendo assim, compete às JARI

Os dispositivos auxiliares são elementos aplicados ao pavimento da via, junto a ela, ou nos obstáculos próximos, de forma a tornar mais eficiente e segura a operação da via. São exemplos desse tipo de dispositivo: