A Resolução CONTRAN nº 819/2021 dispõe sobre o
transporte de crianças. Crianças com idade inferior a dez
anos que não tenham atingido 1,45 m de altura, quando
transportadas por veículo escolar com peso bruto total
superior a 3,5 toneladas, devem ser transportadas nos
bancos
A resolução 304/08 do CONTRAN diz
que o uso de vagas destinadas às pessoas
portadoras de deficiência e com dificuldade
de locomoção em desacordo com o
dispositivo da resolução caracteriza qual
infração prevista no art. 181, inciso XVII do
CTB?
A resolução 210/06 do CONTRAN diz que o limite máximo de peso bruto total na superfície das vias públicas para a combinação de veículos com duas unidades do tipo caminhão e reboque com comprimento inferior a 17,50m são:
A habilitação para dirigir é um processo que envolve preparação teórica e prática, visando formar condutores responsáveis e aptos a contribuir para a segurança no trânsito. Nos termos da legislação brasileira, considera-se que:
Um motorista em deslocamento na via com fluxo intenso observou que, logo atrás de si, trafegava uma ambulância em emergência. Ao facilitar a passagem, aproveitou o espaço deixado por ela e seguiu logo atrás. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual infração o motorista cometeu e qual é a penalidade prevista?
O objetivo do Fórum Permanente das JARI é promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e estreitar a relação institucional entre a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e as JARI. O presidente do Fórum Permanente das JARI é o
O atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que o motorista, ao usar indevidamente no veículo aparelho
de alarme ou que produza sons e ruído que perturbem o sossego público, em desacordo com normas fixadas pelo
CONTRAN, receba: