Julgue o item subsequente.

Afirma-se erroneamente que a postura do motorista e o uso adequado do cinto de segurança não têm impacto significativo na saúde e segurança no trabalho. Na realidade, a postura e o uso correto do cinto de segurança são considerados aspectos de pouca importância para os motoristas profissionais.

Julgue o item subsequente.

É verdadeiro afirmar que a segurança no transporte de passageiros foi reforçada com a implementação de novas regras em 2022, segundo a lei 14.298/22. Essas regras incluem a exigência de capital social mínimo e comprovação de viabilidade técnica e econômica pelas empresas que operam em linhas interestaduais e internacionais, visando garantir a segurança dos passageiros.

Julgue o item subsequente.

Na direção defensiva, é aconselhável fazer ultrapassagens frequentes para manter um fluxo constante de trânsito, utilizando a buzina insistentemente para alertar outros motoristas e pedestres, independentemente das condições da via ou do tráfego.

Julgue o item subsequente.

Manter uma distância segura do veículo à frente é essencial na direção defensiva, pois, em situações de emergência, isso proporciona espaço suficiente para frear e desviar, evitando colisões. Essa prática é válida tanto em vias urbanas quanto em rodovias, onde o limite de velocidade é maior e o tempo necessário para parar o veículo aumenta significativamente.

Julgue o item subsequente.

Durante a direção defensiva, é recomendável focar exclusivamente no tráfego à frente, ignorando os retrovisores, pois isso aumenta a concentração na estrada e diminui a possibilidade de distrações, resultando em uma direção mais segura e eficiente.

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Ultrapassar veículo em movimento que integre cortejo, préstito, desfile e formações militares é classificado como uma infração de natureza leve, resultando em três pontos na CNH e multa de R$ 88,38.

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A infração por dirigir sob o efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas tem como penalidade uma multa no valor de 5 vezes o valor base, o que corresponde a aproximadamente R$ 1.467,35.

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Conforme a Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, é obrigatório que todos os veículos automotores, articulados, reboques ou semirreboques sejam registrados perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência do proprietário.

O Código de Trânsito Brasileiro constitui a legislação que normatiza a circulação de veículos terrestres no território brasileiro. Ele define diretrizes e regras com o propósito de assegurar a segurança, fluidez e ordem no tráfego, além de promover a proteção dos usuários das vias públicas.

Referente ao Código de Trânsito Brasileiro, sua legislação correlata e normas complementares, avalie se as afirmações abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

( ) São consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.

( ) A autoridade portuária ou a entidade concessionária de porto organizado poderá celebrar convênios com os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim específico de facilitar a autuação por descumprimento da legislação de trânsito.

( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, estabelecendo os limites circunscricionais de suas atuações.

As afirmativas são, respectivamente,

A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, institui o Código de Trânsito Brasileiro. Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Assinale a opção que apresenta o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito.