Os veículos utilizados para o transporte coletivo de escolares devem atender a diversas exigências legais antes de serem autorizados a circular. Com base nessas regras, assinale a alternativa que NÃO representa uma exigência obrigatória para a liberação desse tipo de veículo:

A placa R-44, apresentada na imagem abaixo, indica uma situação específica de circulação nas vias. Considerando o significado dessa placa, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

De acordo com as normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todo condutor tem deveres essenciais voltados à segurança, fluidez e respeito às regras de trânsito, devendo adotar comportamentos conscientes. Considerando essas obrigações, assinale a alternativa que NÃO representa uma conduta adequada do condutor:

Leia o enunciado abaixo com atenção e assinale a alternativa correta que apresenta os termos correspondentes para preencher, na ordem, as lacunas sucessivamente:

De acordo com o Art. 294 do Código de Trânsito Brasileiro, em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, a requerimento do __________ ou mediante representação da __________, decretar, em decisão motivada, a suspensão da __________ ou da __________ para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua __________.

Considerando as aplicações dispostas no âmbito do Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que apresenta exclusivamente uma Medida Administrativa:

João adquiriu um automóvel usado em 10 de janeiro de 2025, assinando o documento de transferência no mesmo dia. No entanto, por desatenção, ele não providenciou a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) dentro do prazo legal. Em março de 2025, o carro foi flagrado em uma blitz sem estar devidamente licenciado, com débitos de IPVA e multas em aberto. Considerando os dispositivos legais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as afirmativas apresentadas e assinale a alternativa correta:

De acordo com o Art. 245 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), utilizar a via pública para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos sem autorização do órgão competente caracteriza qual natureza de infração?

Ao abordar um indivíduo que estava dirigindo seu veículo em via pública, um agente constata que ele estava transportando uma criança de 5 anos no banco da frente. Ela não estava utilizando o cinto de segurança. O agente determinou a imediata correção da situação, orientando que a criança fosse realocada para o banco traseiro, em assento próprio e com utilização do cinto de segurança. Ao registrar o fato, o agente deve classificar a atitude desse indivíduo como infração

Um cidadão com habilitação para dirigir motocicleta, consciente da questão ambiental e do impacto da poluição, adquiriu um triciclo movido a energia elétrica. Conforme o CTB, onde deve ser colocada a placa nesse veículo?

Para efeito de segurança e proteção contra roubo, os proprietários de veículos costumam identificá-los com a gravação de caracteres da numeração original em diversos pontos, como vidros, portas e rodas. Um agente de trânsito, ao atender a ocorrência de um acidente, percebe que há muitas características que o levam a desconfiar da originalidade do veículo acidentado, como cor das portas diferente da do capô e para-choque diferente do original de fábrica. De imediato, ele procura caracteres gravados no veículo, comparando-os com seus documentos, para verificação e registro do fato. Conforme o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), onde devem estar obrigatoriamente gravados os caracteres que identificam o veículo?