De acordo com a Resolução CNJ nº 90/2009, os tribunais devem constituir quadro de pessoal permanente de profissionais da área de TIC. Desta forma, um Analista da área de TI que atua no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em observância a esta e às Resoluções CNJ nº 99/2009 e 182/2013 sabe que

Considere os seguintes itens:

I. Acesso.

II. Progressão funcional.

III. Promoção.

Nos termos da Lei n° 11.416/06, o desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante o constante em

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De acordo com a Resolução CNJ n° 90/2009, na contratação de sistemas de informação em que a propriedade intelectual não é da pessoa de direito público contratante, o Tribunal deverá fazer constar no instrumento contratual cláusula que

A Resolução CNJ n° 198/2014 estabelece que as propostas orçamentárias dos tribunais devem

Na Gestão de Aquisições e Contratos de TI, quanto ao plano e planejamento das contratações, a Resolução CNJ n° 182/2013 recomenda que as contratações sejam precedidas de planejamento elaborado em harmonia com o Planejamento Estratégico

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ na recomendação nº 48/2014 versa sobre a construção e/ou reforma para acesso de pessoas com deficiência, adequação de sanitários, instalação de elevadores, reserva de vagas em estacionamento, instalação de piso tátil, alerta e sinalização sonora para deficiente visual, dentre outros. Tais construções e/ou adaptações devem ser realizadas conforme determina a

A Resolução Conjunta CNJ/CNMP no 3 de 2013, em seu Capítulo I, estabelece:

Art. 1º Fica instituído o Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público (MNI), visando propiciar plena interoperabilidade entre os sistemas do Poder Judiciário, do Ministério Público e das demais instituições e órgãos componentes do Sistema de Justiça.

§ 2º Os órgãos e ....I... poderão utilizar o MNI independentemente de adesão ao acordo de cooperação técnica 58/2009, sem prejuízo de tal adesão, caso acordem com o CNJ.

Art. 3º Os órgãos previstos no art. 2º dessa Resolução, deverão encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, respectivamente:

I. em ...II... , cronograma de atividades para o cumprimento desta Resolução;
II. a cada ...III..., informações atualizadas sobre o cumprimento do cronograma apresentado.

Preenche, correta e respectivamente, as lacunas:

De acordo com as determinações da Resolução nº102 do Conselho Nacional de Justiça, o abono constitucional de 1/3 de férias, a indenização de férias, a antecipação de férias, a gratificação natalina, a antecipação de gratificação natalina, o serviço extraordinário, a substituição e os pagamentos retroativos são considerados