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De acordo com a normatização do Conselho Nacional de
Justiça, o planejamento estratégico no âmbito dos Tribunais
Regionais Federais
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877768
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Conforme as Leis n.º 8.112/1990 e n.º 11.416/2006, a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte, dentro de uma mesma classe e a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte são denominadas, respectivamente,
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De acordo com a Resolução do CNJ nº
90/2009, as novas aplicações de sistemas de automação de procedimentos judiciais deverão
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De acordo com a Resolução CNJ nº
90/2009, os tribunais devem constituir quadro de pessoal permanente de profissionais da
área de TIC. Desta forma, um Analista da área de TI que atua no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região, em observância a
esta e às Resoluções CNJ nº
99/2009 e 182/2013 sabe que
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Considere as seguintes atividades:
I. Planejamento.
II. Organização.
III. Elaboração de laudos.
Nos termos da Lei n° 11.416/06, essas são atribuições do cargo de
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Considere os seguintes itens:
I. Acesso.
II. Progressão funcional.
III. Promoção.
Nos termos da Lei n° 11.416/06, o desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante o constante em
I. Acesso.
II. Progressão funcional.
III. Promoção.
Nos termos da Lei n° 11.416/06, o desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante o constante em
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Para fins da Resolução CNJ nº
182/2013, considera-se que a Equipe de Gestão da Contratação é responsável por gerir a
execução contratual. Tal equipe é composta pelo
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De acordo com a Resolução CNJ n° 90/2009, na contratação de sistemas de informação em que a propriedade intelectual não é
da pessoa de direito público contratante, o Tribunal deverá fazer constar no instrumento contratual cláusula que
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A Resolução CNJ n° 198/2014 estabelece que as propostas orçamentárias dos tribunais devem
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Na Gestão de Aquisições e Contratos de TI, quanto ao plano e planejamento das contratações, a Resolução CNJ n° 182/2013
recomenda que as contratações sejam precedidas de planejamento elaborado em harmonia com o Planejamento Estratégico
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