Cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promover a construção de redes na área entre os vários órgãos do Poder Judiciário. Redes de Memória são grupos de articulação, que podem ser formados por pessoas físicas ou jurídicas para a interlocução e o intercâmbio de ações, estudos, experiências e iniciativas relacionados ao tema de interesse comum.

(CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-Brasil. Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2021. p. 117. Disponível em: https://www.cnj.jus.br. Acesso em: novembro de 2024.)

Qual é a rede que formulou, inicialmente, a proposta de instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário e tem entre seus objetivos aumentar a interlocução de magistrados, servidores e especialistas dos vários setores concernentes à área de memória (arquivos, bibliotecas, centros culturais, centros de memória, memoriais e museus)?

De acordo com a Resolução CNJ n.º 383/2021, que criou o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário é executada pelo Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), cuja coordenação é de responsabilidade do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ).

De acordo com a Resolução CNJ n.º 383/2021, que criou o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

O Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário tem, entre os integrantes permanentes na condição de órgãos de cúpula, as seguintes instituições: o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal.

De acordo com a Resolução CNJ n.º 383/2021, que criou o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

É legítimo ao juiz, mediante decisão fundamentada, determinar a destinação de armas de fogo, munições ou equipamentos de segurança apreendidos aos órgãos de segurança institucional dos tribunais e conselhos, desde que tais objetos não mais interessem à persecução penal.

De acordo com a Resolução CNJ n.º 383/2021, que criou o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

Ressalvadas as prioridades estabelecidas na Constituição Federal de 1988, e na legislação ordinária, os processos nos quais o réu seja suspeito de atos de violência ou ameaça contra autoridades deverão ser instruídos e julgados com prioridade em todos os tribunais e órgãos de primeiro grau.

Em relação ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, julgue o item a seguir, com base na Resolução CNJ n.º 344/2020.

No caso de infração penal praticada nas dependências físicas de tribunal, seu presidente poderá, sem prejuízo da requisição da instauração de inquérito policial, instaurar procedimento apuratório preliminar, ainda que o infrator não esteja sujeito à jurisdição do referido tribunal.

Em relação ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, julgue o item a seguir, com base na Resolução CNJ n.º 344/2020.

Os agentes e inspetores da polícia judicial que forem cedidos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda que continuem a exercer as funções em seus órgãos de origem, poderão ser designados para obtenção do porte de armas.

De acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, julgue o item a seguir.

São instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário o Plano de Classificação (Tabelas Processuais Unificadas) e a Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário, entre outros.

De acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, julgue o item a seguir.

Quando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser ela parcialmente sigilosa ou pessoal, é assegurado o acesso à parte não sigilosa, preferencialmente por meio de cópia com ocultação da parte sob sigilo, ou, não sendo possível, mediante certidão ou extrato, devendo-se assegurar que o contexto da informação original não seja alterado em razão da parcialidade do sigilo.

Julgue o item seguinte, conforme o modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus).

Prever a autuação de processos conforme estabelecido nas leis e regulamentações vigentes é um requisito do tipo funcional.