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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Em relação à linguagem utilizada para fundamentar os projetos e sentenças dos Juízes Leigos, com fundamento do Código de Ética de Juízes Leigos, estabelecido pela Resolução n. 174 do CNJ, é CORRETO afirmar:
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Senhor K, Juiz Leigo, após ser admitido pelo seu Tribunal de Justiça, fora representado pelo jurisdicionado X, por descumprimento de seus deveres funcionais,
Após consultar os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ n. 174/2013 e seus anexos, o Senhor K:
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Considere que Lívia é corregedora do TJSP e deseja participar do Encontro Nacional do Poder Judiciário, pois gostaria de revisar as metas específicas e as diretrizes estratégicas para o ano subsequente.
Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução no 325/2020 do CNJ, é correto afirmar que
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De acordo com a Resolução nº 400/2021 do CNJ, o Plano de Logística Sustentável (PLS)
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A Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ) define, em seu Art. 12, um modelo centralizado de governança nacional na segurança cibernética para os órgãos no âmbito do Poder Judiciário, à exceção do Supremo Tribunal Federal.
Um dos objetivos desse modelo centralizado é:
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A Resolução CNJ nº 335, de 29 de setembro de 2020, que institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico, no seu Art. 4º, considera que a plataforma digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-BR) adotará obrigatoriamente soluções que abranjam o(s) seguinte(s) conceito(s):
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De acordo com a Resolução CNJ nº 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), no seu Art. 18, estabelece que a Rede de Cooperação do Judiciário na área de segurança cibernética tem o seguinte objetivo:
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Sobre a Resolução CNJ de número 335/2020 (Política Pública para a Governança e a Gestão de Processo Judicial Eletrônico), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A resolução não se aplica às soluções tecnológicas que não tratam de processo judicial eletrônico ainda que sirvam ao Poder Judiciário.
( ) Os casos omissos que possuam caráter nacional serão resolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça e Cidadania.
( ) Tribunais que não possuem projetos de sistema processual público poderão aderir à PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro), inclusive colaborando no desenvolvimento de microsserviços.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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De acordo com o Art. 2 da Portaria Nº 131 de 05/05/2021 do Conselho Nacional de Justiça: “O Grupo Revisor de Código-Fonte será composto por membros indicados pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do CNJ, bem como por representantes indicados pelos tribunais.”, desta maneira, em seu primeiro parágrafo diz:
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