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De acordo com a Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça NÃO constitui competência da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável:
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Nos termos da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, o Plano de Logística Sustentável (PLS) é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos. Acerca do tema, o PLS
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De acordo com a Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, material de consumo corresponde a todo material que, em razão de sua utilização, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: IDCAP
Orgão: CREA-ES
De acordo com a Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais), assinale a alternativa CORRETA.
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A Resolução CNJ nº 400/2021, dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. As aquisições e contratações efetuadas pelo órgão do Poder Judiciário quanto aos bens, serviços e obras, inclusive na execução de reformas, na locação, aquisição e manutenção predial de bens imóveis, nos termos da referida Resolução, devem observar
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A Resolução CNJ nº 396/2021, Capitulo VI - Da Rede Nacional de Cooperação do Poder Judiciário na Área de Segurança Cibernética, em seu arigo 18, estabelece que a Rede de Cooperação do Judiciário na área de segurança cibernética tem os seguintes objetivos:
- Promover ambiente participativo, colaborativo e seguro entre os órgãos do Poder Judiciário, por meio do acompanhamento contínuo e proativo das ameaças e dos ataques cibernéticos;
- Estimular o compartilhamento de informações sobre incidentes e vulnerabilidades cibernéticas:
- Realizar exercícios cibernéticos com a participação de múltiplos entes:
- Fortalecer o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (CPTRIC-PJ) do CNJ;
- Aperfeiçoar a estrutura judiciária para o aprimoramento de investigações de crimes cibernéticos:
- Incentivar a criação e a atuação de ETIR em cada órgão do Poder Judiciário;
- Emitir alertas e recomendações de segurança cibernética;
e, também,
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- CNJPDPJ-Br: Plataforma Digital do Poder Judiciário BrasileiroPortaria CNJ 252/2020: Modelo de Governança e Gestão da PDPJ-Br
Considere a Portaria CNJ nº252/2020, que institui a Rede de Governança da Plataforma Judicial do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e seu artigo 4º.
Na composição da Rede.
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Para implementar a política de sustentabilidade, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho utilizou-se de instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite de estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão. Nos termos da Resolução CNJ nº 400/2021, esse instrumento é
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Nos termos da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a unidade de sustentabilidade
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Contratações compartilhadas consistem na aquisição conjunta de bens e serviços que geram menor impacto ambiental, maior inclusão social, consideram a dimensão cultural da sustentabilidade e a eficiência econômica, com ganho de escala, visando fomentar a produção e o consumo sustentáveis no país. Para os fins da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, as contratações compartilhadas são realizadas
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