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Considere:
I. As ações culturalmente diversas têm como objetivo respeitar a variedade e a convivência entre ideias, características, gêneros e regionalismos no ambiente de trabalho.
II. Resíduos recicláveis descartados consistem em materiais não mais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos do Poder Judiciário.
III. No conceito de “quadro auxiliar” estão inseridos, dentre outros, juízes(as) leigos(as) e voluntários(as).
Nos termos da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, está correto o que consta APENAS de
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Segundo a Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, o processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado, denomina-se:
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De acordo com a Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário, o instituto concernente às modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, todos 05 direitos humanos e liberdades fundamentais, denomina-se
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I. Referendar o plano de segurança institucional, que englobe, entre outros temas, a segurança de pessoal, de áreas e instalações, de documentação e material, além de plano específico para proteção e assistência de juízes(as) e servidores(as) em situação de risco ou ameaçados(as), elaborados pelas respectivas unidades de segurança, auxiliando no planejamento da segurança de seus órgãos.
II. Receber originariamente pedidos e reclamações dos(as) magistrados(as), servidores(as) e usuários(as) do sistema de Justiça em relação à segurança institucional.
III.Deliberar originariamente sobre os pedidos de proteção especial formulados por magistrados(as), servidores(as), respectivas associações ou pelo CNJ, inclusive representando por providências.
IV. Estruturar e coordenar o plano de formação e capacitação dos(as) magistrados, inspetores(as) e agentes da polícia judicial, de acordo com as diretrizes gerais do comitê gestor, ouvido o DSIPJ, de forma independente ou mediante convênio com órgãos de estado, instituições de segurança e inteligência.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: VUNESP
Orgão: TRF-3
A Portaria nº 162 do Conselho Nacional de Justiça contém o anexo I, intitulado Protocolo – Prevenção de Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário. Nesse anexo, definem-se algumas dimensões e práticas da segurança cibernética, sendo certo que
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: VUNESP
Orgão: TRF-3
A Resolução nº 91 do Conselho Nacional de Justiça institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário Brasileiro. Nesse modelo, são definidos diversos requisitos, sendo estabelecida uma classificação para os mesmos, atribuindo, explicitamente, os níveis
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