A Resolução do CNJ nº 401/2021 afirma que são assegurados constitucionalmente os direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, assim como sua inserção social nos distintos espaços profissionais públicos. Nesse sentido, considera-se acessibilidade a utilização com segurança e autonomia dos espaços, mobiliários, transportes, entre outras formas de acesso.

Quando necessário o auxílio de terceiros para atividades do cotidiano, este é realizado por um atendente pessoal, ou seja,

De acordo com a Recomendação do CNJ nº 48/2014, um projeto arquitetônico deve contemplar parâmetros técnicos construtivos e instalações que respeitem o acesso de pessoas com deficiência.

Entre os critérios, deve-se considerar o uso de aparelhos para percepção do ambiente, tal como

Nos termos da redação dada pela Resolução CNJ nº 76/2009,

O artigo 6º da Portaria CNJ nº 131/2021 diz que os encontros do Grupo Revisor de Código-Fonte ocorrerão, prioritariamente, por meio virtual.

Nos parágrafos do referido artigo, afirma-se que:

O Art. 2o da Resolução CNJ nº 370/2021 estabelece que a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário é orientada, em seu preâmbulo, nos componentes: objetivos estratégicos e metas. Os objetivos estratégicos, são distribuídos nas perspectivas:

Segundo a Portaria nº 162, de 10 de junho de 2021, deverá ser formalmente instituída uma Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR), em todos os

Internamente à Plataforma Digital do Poder Judiciário PDPJ-Br, é encorajado que os serviços se comuniquem entre si por meio de troca de mensagens, fazendo uso de um Message Broker. No caso da PDPJ, utiliza-se para isso a solução open source conhecida como

Segundo a Portaria do CNJ nº 131, de 5 de maio de 2021, um dos objetivos do Grupo Revisor de Código-Fonte é

Segundo a Resolução CNJ número 396, de 7 de junho de 2021, cada Tribunal, com exceção do STF, deverá estabelecer em sua Política de Segurança da Informação ações para:

– realizar a Gestão dos Ativos de Informação e da Política de Controle de Acesso;

– criar controles para o tratamento de informações com restrição de acesso;

– promover treinamento contínuo e certificação internacional dos profissionais diretamente envolvidos na área de segurança cibernética;

– estabelecer requisitos mínimos de segurança cibernética nas contratações e nos acordos que envolvam a comunicação com outros órgãos;

– utilizar os recursos de soluções de criptografia, ampliando o uso de assinatura eletrônica, conforme legislações específicas; e

A autenticação na Plataforma Digital do Poder Judiciário PDPJ-Br ocorre por meio de uma solução A, baseada em um aplicativo open source de gestão de identidades e acesso, denominado B, com base no protocolo C.

(Disponível em: https://docs.pdpj.jus.br)

De acordo com o texto acima, A, B e C são, correta e respectivamente: