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2634274 Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRT-17
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No Art. 4º da Resolução Nº 335 de 29/09/2020 é estabelecido que a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br adotará, obrigatoriamente, soluções que abranjam, dentre outros, os seguintes conceitos: modalidade, acessibilidade, usabilidade, microsserviços, computação em nuvem,

 

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Na Resolução CNJ no 114, Capítulo I, em seu artigo 2º, parágrafo 1º, tem-se que os tribunais elaborarão o plano de obras, a partir de seu programa de necessidades, de seu planejamento estratégico e das diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo que “Cada obra terá o indicador de prioridade, obtido a partir da implantação de sistema de avaliação técnica que contemple, entre outros, os critérios de pontuação e de ponderação agrupados nos conjuntos 1 e 2”.

De acordo com a referida Resolução, no que se refere aos conjuntos 1 e 2, está correta a seguinte correspondência:

Conjunto 1

Conjunto 2

 

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2634271 Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

Para a consecução dos objetivos estabelecidos na Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), cada órgão deve elaborar um

 

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2619670 Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRT-14
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Considere a Resolução CNJ Nº 335 de 29/09/2020.

No CAPÍTULO III, da GESTÃO DA PDPJ-Br, em seu Art. 14, ela estabelece que a PDPJ-Br será hospedada em nuvem, podendo se valer de serviço de computação em nuvem provido por pessoa jurídica de direito privado, inclusive na modalidade de integrador de nuvem (broker), desde que observadas as seguintes orientações:

− cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);

− atendimento aos requisitos de disponibilidade, de escalabilidade, de redundância e de criptografia;

− capacidade de mensuração de uso dos recursos da nuvem de forma individualizada por cliente de cada serviço provido na PDPJ-Br;

− conformidade com as normas técnicas e outras estabelecidas em ato próprio da Presidência do CNJ.

Além dessas orientações, ela estabelece, também, que:

 

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2619669 Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRT-14
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Considere o texto abaixo, da Resolução CNJ nº 370 de 28/01/2021.

Art. 2o − A Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário é orientada em seu preâmbulo pelos objetivos dos seguintes componentes:

I. Objetivos estratégicos, distribuídos em três perspectivas:

a) Sociedade.
b) Aprendizado e Crescimento.
c) Processos Internos.

A perspectiva “a” acima é composta de dois objetivos: Objetivo 1, que é: Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema Judiciário, e Objetivo 2, que é:

 

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A Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu os sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário, sendo uma das diretrizes para sua concepção e implementação:

 

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A Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça define os compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando aprimorar os resultados dos indicadores de desempenho dos Macrodesafios como

 

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2616835 Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: IESES
Orgão: TJ-TO
Marque a alternativa correta no que se refere às normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 

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2611727 Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
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Considere a Resolução nº 396 de 07/06/2021. No seu Art. 18 ela estabelece que a Rede de Cooperação do Judiciário na área de segurança cibernética tem, dentre outros, os seguintes objetivos:

I. promover ambiente participativo, colaborativo e seguro entre os órgãos do Poder Judiciário e, por meio exclusivo de auditorias independentes, avaliar as ameaças e os ataques cibernéticos;

II. estimular a centralização e sigilo de informações sobre incidentes e vulnerabilidades cibernéticas;

III. realizar exercícios cibernéticos com a participação de múltiplos entes;

IV. fortalecer o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (CPTRIC-PJ) do CNJ;

Está correto o que consta APENAS de

 

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Consta da Resolução CNJ nº 325/2020, acerca da estratégia nacional do Poder Judiciário 2021-2026, que deve ela ser executada

 

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