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Foram encontradas 1.737 questões.

2030408 Ano: 2021
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Provas:
O provimento 63 do CNJ, de 14/11/2017, com suas alterações, dispõe, entre outros assuntos, sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva. Em relação a tal normativa a alternativa correta:
 

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2022663 Ano: 2021
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DEPEN

Com relação à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça n.º 35/2011, julgue o próximo item.

Para serem impostas, as medidas de segurança devem vincular-se aos seguintes pressupostos: a prática de fato previsto como crime e a periculosidade do agente.

 

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A Resolução n.º 192/2014 do CNJ descreve a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. Segundo essa resolução,

 

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A Resolução n.º 211/2015 do CNJ trata sobre a estratégia nacional de tecnologia da informação e comunicação (TIC) do Poder Judiciário. De acordo com essa resolução,

 

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De acordo com as resoluções do CNJ,

 

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2109605 Ano: 2020
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MS

Considerando que a Resolução nº 35 de 24/04/2007 disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro, assinale a alternativa que retrata situação inaplicável ao procedimento em questão.

 

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Acerca das carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006), assinale a alternativa correta.
 

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Acerca das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006), analise as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)
( ) Consideram-se funções comissionadas de natureza gerencial aquelas em que haja vínculo de subordinação e poder de decisão, especificados em regulamento, exigindo-se do titular participação em curso de desenvolvimento gerencial oferecido pelo órgão. ( ) O ingresso em qualquer dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á no primeiro padrão da classe "A" respectiva, após aprovação em concurso público, de provas ou de provas e títulos. ( ) Os órgãos do Poder Judiciário da União poderão incluir, como etapa do concurso público, programa de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório e classificatório. ( ) O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do poder judiciário dar-se-á mediante progressão funcional e promoção.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo
 

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1965439 Ano: 2020
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
Provas:
Na Resolução CNJ 182/2013 é considerado como "conjunto de fases e etapas necessárias para se adquirir um bem e/ou contratar um serviço, contemplado o planejamento, a execução, a avaliação e o encerramento do contrato" como sendo:
 

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1952716 Ano: 2020
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
A realização dos diagnósticos para aferir o nível de cumprimento das diretrizes estratégicas de nivelamento constantes na Resolução n.º 211/2015 do CNJ é
 

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