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Nos termos do RICMS, estão submetidos ao regime de retenção do imposto por substituição tributária
 

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Nos termos do RICMS, o local da operação ou da prestação, para efeito de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é

 

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O descumprimento das obrigações principal e acessórias, relativas ao ITCMD, nos termos de legislação vigente,
 

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Nos termos do Regulamento do ICMS paulista, a obrigação tributária pode ser exigida do
 

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O RICMS considera "crédito acumulado"

 

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Nos termos do RICMS, relativamente ao cadastro dos contribuintes de ICMS, pode-se dizer que

 

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São contribuintes do ITCMD, nos termos da lei:
 

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Nos termos do RICMS, o regime de retenção do imposto por substituição tributária

 

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JB Guardado Atacadista Ltda. adquire dos EUA mercadoria destinada ao comércio, retirando a mesma do entreposto aduaneiro por transporte próprio e fazendo a entrega da mercadoria, diretamente, dos veículos transportadores para três lojas de artigos de presente, suas clientes.


Relativamente ao imposto devido pelas operações praticadas, pode se dizer que
 

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A empresa de Transportes Rápido-Jaú Ltda. prestou serviços de transporte para a empresa Sigabol Atacadista Ltda., retirando a carga da empresa BemBom Ltda., sediada em Curitiba e entregando à empresa Mercado Sto. Onofre, no Guarujá, acompanhado de Nota Fiscal que indicava a operação havida entre a Sigabol e a BemBom, sem referência à destinatária real da mercadoria - Mercado Sto. Onofre.

A transportadora, neste caso,

 

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