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“Em 22 de fevereiro de 1989 foi
promulgada a Lei nº 7.735, que cria o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), integrando a gestã=o ambiental no país. Até então, havia várias instituições no governo federal com
diferentes visões, muitas vezes contraditórias, para tratar sobre o tema. A responsável pelo trabalho politico
e de gestão era a Secretaria Especial do Meio Ambiente
(Sema), vinculada ao Ministério do Interior. A Sema teve
papel de articulação muito importante na elaboração da
Lei 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA), em vigor até hoje. A lei estabelece o
Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), único com
poder de legislar. A PNMA foi um grande avanço. Quando
a Constituição Federal de 1988 foi promulgada, essa lei foi
a única a ser recepcionada na íntegra. Por outro lado, sua
efetivção foi construída aos poucos”.
(IBAMA, 2018. ibama#atribuicoes). Disponível em https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o
O texto acima faz um histórico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em relacão ao IBAMA é possível afirmar:
(IBAMA, 2018. ibama#atribuicoes). Disponível em https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o
O texto acima faz um histórico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em relacão ao IBAMA é possível afirmar:
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A primeira Conferência da
Organização das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano ocorreu:
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A manuteção da vegetação nativa traz uma série de benefícios para a manutenção da qualidade dos ecossistemas e dos serviços ecossistêmicos. Marque a opção correta quanto a um dos benefíıcios trazidos pela manutenção das matas/florestas conservadas.
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A primeira conferéncia Mundial sobre Educação Ambiental, onde foram definidos os princípios e as diretrizes metodológicas sobre a educaçao ambiental, foi realizada em:
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A Instrução Normativa 14,
de 01 de julho de 2024, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), versa sobre “procedimentos para
elaboração, apresentação, execução e monitoramento
de Projeto de Recuperação de ´ Area Degradada ou ´ Area
Alterada (PRAD)”. Nesse sentido, área alterada ou
perturbada pode ser entendida como
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A posição do Governo Brasileiro,
através de sua diplomacia, no âmbito da realização da
Conferência de Estocolmo, em 1972, foi:
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Qual das alternativas a seguir descreve corretamente o
fenômeno conhecido como "ilha de calor"?
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O conceito de sustentabilidade envolve a interação
entre aspectos sociais, econômicos e ambientais. Qual dos
princípios a seguir reflete a essência da sustentabilidade?
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Embalagens plásticas, como garrafas PET, frascos
de detergente vazios e potes plásticos devidamente
higienizados, devem ser descartadas em coletor de
qual cor?
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Em determinado município do Estado de São Paulo, o
crescimento de novos loteamentos na região tem provocado debates entre vereadores, técnicos da prefeitura e
representantes de associações ambientais. Em audiência pública, cidadãos relatam preocupação com a redução de áreas verdes e aumento da impermeabilização
do solo, que já provocam alagamentos em períodos de
chuva intensa. A Câmara discute soluções equilibradas
entre expansão urbana e preservação ambiental.
Esse debate reflete o desafio de
Esse debate reflete o desafio de
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