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Assinale a opção que apresenta o requisito determinante para que
uma espécie exótica seja classificada como invasora, segundo as
definições adotadas na Estratégia Nacional para Espécies
Exóticas Invasoras.
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O documento Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a
Biodiversidade (EPANB) estabelece um novo paradigma ao
reconhecer povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e
agricultores familiares como “guardiões da biodiversidade”.
Considerando as metas nacionais de biodiversidade e as diretrizes
sobre protagonismo, direitos e acesso a recursos, julgue os itens a
seguir.
I A EPANB prevê o fomento a ações coletivas que permitam o acesso direto de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares a fontes de financiamento, resguardadas as salvaguardas socioambientais e o protagonismo dos povos.
II O acesso aos conhecimentos tradicionais para fins de pesquisa prescinde do consentimento livre, prévio e informado da comunidade tradicional em questão, desde que assegurada a posterior repartição justa dos benefícios decorrentes da pesquisa.
III A implementação da EPANB deve assegurar a equidade de gênero, incluindo o reconhecimento explícito da igualdade de direitos das mulheres ao acesso à terra, aos territórios e aos bens naturais.
Assinale a opção correta.
I A EPANB prevê o fomento a ações coletivas que permitam o acesso direto de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares a fontes de financiamento, resguardadas as salvaguardas socioambientais e o protagonismo dos povos.
II O acesso aos conhecimentos tradicionais para fins de pesquisa prescinde do consentimento livre, prévio e informado da comunidade tradicional em questão, desde que assegurada a posterior repartição justa dos benefícios decorrentes da pesquisa.
III A implementação da EPANB deve assegurar a equidade de gênero, incluindo o reconhecimento explícito da igualdade de direitos das mulheres ao acesso à terra, aos territórios e aos bens naturais.
Assinale a opção correta.
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Assinale a opção que corresponde a uma abordagem de
recuperação ou recomposição vegetal caracterizada pela
intervenção humana intencional que vise desencadear, facilitar ou
acelerar o processo natural de sucessão ecológica, retornando o
ecossistema a um estado mais próximo do original.
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À luz das disposições da NBR ISO 14001:2015, assinale a opção
correta.
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De acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima, os
conceitos de mitigação e adaptação estão relacionados,
respectivamente,
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Assinale a opção em que é corretamente apresentado princípio
básico da educação ambiental de acordo com a Política Nacional
de Educação Ambiental (Lei n.º 9.795/1999).
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Assinale a opção em que é citado princípio que norteia a gestão
dos recursos hídricos no Brasil.
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Assinale a opção em que é citado instrumento econômico de
implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.
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Assinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre
Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável do estado do Amazonas, de acordo
com a Lei estadual n.º 3.135/2007.
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Com base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política
Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, assinale a opção
correta.
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