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No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue os itens seguintes.
A agenda ambiental na administração pública é uma proposta que requer tanto a participação individual quanto a coletiva.
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No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue os itens seguintes.
A A3P se destina às empresas privadas brasileiras e tem como objetivo incentivar essas empresas a implementarem práticas de sustentabilidade.
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Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue os itens a seguir.
Um dos princípios da educação ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global é de que a educação ambiental seja neutra, não ideológica, não devendo ser um ato político.
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Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue os itens a seguir.
Exceto em situações emergenciais, não é permitida a utilização de ensino a distância para o ensino fundamental, especialmente no que diz respeito à educação ambiental.
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Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue os itens a seguir.
A garantia de democratização das informações ambientais é um dos objetivos fundamentais da Política Nacional de Educação Ambiental.
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Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue os itens a seguir.
A sustentabilidade socioambiental é considerada uma das diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental.
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Patos Patinetes Ltda. é uma empresa de aluguel de patinetes elétricos. Seus patinetes ficam espalhados pela cidade e o usuário, por meio de um aplicativo para celular, pode liberar o uso de um patinete usando o QR code respectivo. Quando o usuário encerra o uso do patinete no aplicativo, ele tem o valor do aluguel debitado em seu cartão de crédito. O patinete, então, fica livre para uso por qualquer outra pessoa que seja cadastrada no sistema.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os próximos itens, que abordam ecoeficiência e produção sustentável.
O produto provido pela Patos Patinetes Ltda. é exemplo de um serviço ecoeficiente, pois a empresa vende o uso de um bem físico sem transferir a propriedade correspondente.
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Grande parte dos problemas advindos do uso de um recurso natural vem da falta de incentivo individual à preservação do recurso. O estabelecimento de ecomercados e de instituições legais para os regular é essencial para que se racionalize esse uso. Assim, ao definir direitos de uso por meio de contratos e normas, o governo abre a possibilidade de que esse uso seja valorizado, podendo, inclusive, ser negociado em um mercado específico desses direitos.
R. Fujita e colaboradores. Ecomarkets for conservation and sustainable development in the coastal zone. In: Biological Reviews, Cambridge, 2012. Internet: <www.edf.org>(com adaptações).
Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue os itens subsequentes.
Constitui exemplo de ecomercado o pagamento realizado por beneficiários do uso de determinado recurso ambiental ao detentor do direito de exploração desse recurso, o qual tem a obrigação legal ou contratual de preservar o recurso e garantir seu uso sustentável.
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J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao problema.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue os itens seguintes.
Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no texto equivale a desconto sobre o IVA (imposto sobre valor agregado) aplicado sobre os materiais para instalação de aquecimento por energia solar.
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J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao problema.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue os itens seguintes.
A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo de política tributária para incentivar o uso de fontes de energia renováveis.
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