De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa a todos os alunos.

Julgue o seguinte item, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.

A adequação de currículos, métodos e recursos pedagógicos destinados a educandos com deficiência é facultativa e fica condicionada ao juízo das políticas de inclusão de cada instituição universitária.

Julgue o seguinte item, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.

Ao estudante regularmente matriculado em instituição de ensino pública é garantido o direito de faltar a provas ou aulas por motivo religioso, mediante solicitação prévia e justificada, devendo a instituição oferecer-lhe alternativa de reposição.

Julgue o seguinte item, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.

É garantida aos estudantes indígenas que ingressarem nas universidades públicas e privadas a oferta de ensino e de assistência estudantil, assim como de estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais.

O planejamento escolar é uma ferramenta essencial para a organização do trabalho pedagógico, permitindo ao professor definir objetivos, estratégias, metodologias e formas de avaliação adequadas às necessidades dos estudantes.
Uma característica importante do planejamento pedagógico é:

A inclusão escolar representa importante princípio da educação contemporânea, garantindo o direito de acesso, permanência e aprendizagem de todos os estudantes, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais ou culturais.
Considerando os princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa correta.

A avaliação da aprendizagem é um dos elementos fundamentais do trabalho pedagógico, permitindo ao professor acompanhar o desenvolvimento dos estudantes e identificar dificuldades no processo de ensino.
Nesse contexto, a avaliação formativa caracteriza-se por:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências e habilidades essenciais para a Educação Básica, orientando os sistemas de ensino na elaboração dos currículos escolares. Entre seus princípios, destaca-se a formação integral do estudante, considerando aspectos cognitivos, sociais, culturais e emocionais.
Com base nos princípios da BNCC, assinale a alternativa correta.

A educação escolar desempenha papel fundamental na formação integral dos estudantes, contribuindo não apenas para o desenvolvimento cognitivo, mas também para a construção de valores éticos, sociais e culturais. Nesse contexto, o professor assume importante função na mediação do conhecimento e na promoção de práticas pedagógicas que favoreçam a aprendizagem significativa e a participação ativa dos alunos no processo educativo. 
Considerando os princípios pedagógicos relacionados ao processo de ensino e aprendizagem, assinale a alternativa correta.

A organização dos espaços na Educação Infantil influencia diretamente o desenvolvimento das crianças, favorecendo autonomia, interação e exploração do ambiente.
Um ambiente pedagógico adequado na Educação Infantil deve: