Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.

Haja vista a laicidade do Estado, eventual requerimento de prova de reposição formulado por estudante de universidade pública com base em motivos religiosos deve ser indeferido pela instituição.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.

As características regionais e locais devem estar presentes nos currículos escolares, da educação infantil ao ensino médio.

Julgue o item seguinte, acerca das ideias veiculadas no texto CB1A1.

Infere-se do texto que as mulheres são afetadas de forma negativa pelas dinâmicas de gênero da IA e do ensino superior.

Julgue o item seguinte, acerca das ideias veiculadas no texto CB1A1.

No texto, é sugerido que, em países em desenvolvimento, a IA ainda não foi integrada às instituições de ensino superior e não há previsão, até o momento, de que isso ocorra em um futuro breve.

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.

Caso uma instituição de educação superior tenha resultado insatisfatório no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, ela deverá celebrar protocolo de compromisso com o Ministério da Educação, sem necessidade de suspensão das novas matrículas do curso.

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.

O agente operador que atuar no âmbito do FIES está impedido, por dispositivo legal, de estabelecer valores mínimos de financiamento.

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.

Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Educação realizar o monitoramento contínuo da execução do PNE.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A educação infantil abrange a educação básica e o ensino fundamental.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A União pode delegar o reconhecimento, o credenciamento e a avaliação de cursos de instituições de educação superior aos estados que mantenham tais instituições.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio estabelece objetivos de aprendizagem relativos ao ensino de filosofia, geografia, história e sociologia.