Tanto para Piaget quanto para Vygotsky, o desenvolvimento cognitivo ocorre em estágios universais e fixos, e a aprendizagem é um processo que se subordina ao nível de desenvolvimento já alcançado pela criança.

Situação hipotética: Ao planejar uma atividade para o campo de experiência “Traços, sons, cores e formas” da BNCC, uma professora oferece às crianças apenas a oportunidade de pintar desenhos mimeografados com lápis de cor. Assertiva: Essa proposta, por si só, é insuficiente para contemplar a amplitude do referido campo, que abrange a produção, fruição e reflexão sobre múltiplas manifestações artísticas e culturais.

Conforme a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, exclusivamente segundo a capacidade de cada um, desconsiderando a trajetória escolar anterior.

A gestão democrática do ensino público, princípio constitucional e reafirmado na LDB, implica que a elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) deve contar com a participação efetiva dos profissionais da educação, dos alunos e da comunidade local e escolar, não sendo, portanto, uma atribuição exclusiva da equipe diretiva.

A brincadeira, como eixo norteador do currículo na educação infantil, perde sua função pedagógica quando as crianças criam suas próprias regras, pois nesse momento o professor perde o controle sobre os objetivos de aprendizagem previamente planejados.

O desenvolvimento da competência leitora na educação infantil e nos anos iniciais deve ser entendido como um processo de letramento, que envolve a inserção da criança em práticas sociais de leitura e escrita com diversos gêneros textuais, indo muito além da mera decodificação de grafemas e fonemas.

O valor pedagógico da relação professor-aluno reside exclusivamente na dimensão afetiva, sendo o carinho e o bom relacionamento suficientes para garantir a aprendizagem, independentemente da intencionalidade pedagógica e da mediação do conhecimento.

Situação hipotética: A coordenação de uma escola de educação infantil decide aplicar, ao final do último ano, uma prova objetiva com notas de 0 a 10 para todas as crianças, com o intuito de diagnosticar sua prontidão para o ensino fundamental. Assertiva: Essa prática avaliativa é inadequada e contraria o Art. 31 da LDB, que veda o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental, na avaliação da educação infantil.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) são documentos que se articulam, de modo que a BNCC estabelece o patamar de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver (parte comum do currículo), enquanto o PPP detalha como a escola, em sua autonomia, organizará a parte diversificada e contextualizará a parte comum à sua realidade.

Na epistemologia genética de Jean Piaget, a capacidade de reversibilidade do pensamento, que permite à criança compreender que uma ação pode ser desfeita mentalmente retornando ao ponto de partida, é uma das principais aquisições do estágio pré-operatório (2 a 7 anos).