Leia o texto abaixo e depois responda à questão:

“A problemática das relações entre escola e cultura é inerente a todo processo educativo. Não há educação que não esteja imersa na cultura da humanidade e, particularmente, do momento histórico em que se situa. A reflexão sobre esta temática é co-extensiva ao próprio desenvolvimento do pensamento pedagógico. Não se pode conceber uma experiência pedagógica "desculturizada", em que a referência cultural não esteja presente. A escola é, sem dúvida, uma instituição cultural. Portanto, as relações entre escola e cultura não podem ser concebidas como entre dois pólos independentes, mas sim como universos entrelaçados, como uma teia tecida no cotidiano e com fios e nós profundamente articulados. Se partimos dessas afirmações, se aceitamos a íntima associação entre escola e cultura, se vemos suas relações como intrinsecamente constitutivas do universo educacional, cabe indagar por que hoje essa constatação parece se revestir de novidade, sendo mesmo vista por vários autores como especialmente desafiadora para as práticas educativas.”

Fonte: Moreira, A. F. B., & Candau, V. M.. (2003). Educação escolar e cultura(s): construindo caminhos. Revista Brasileira De Educação, (23), 156–168. https://doi.org/10.1590/S1413-24782003000200012

A partir da leitura do texto, avalie as afirmações a seguir:

I. A educação não formal é caracterizada por ter intencionalidade e sistematização, ocorrendo em espaços como ONGs, museus e movimentos sociais, com foco em temas específicos e de interesse dos participantes.

II. A educação informal é assistemática e difusa, constituindo-se nas interações cotidianas, sendo a família e os grupos de convívio primário seus principais agentes de transmissão de valores e cultura.

III. A educação formal, dada sua natureza institucional e sua autonomia em relação às experiências cotidianas, deve atuar como o principal instrumento de correção das culturas juvenis e populares transmitidas nos ambientes informais.

É CORRETO o que se afirma em

TEXTO A

“Um professor de uma sala de aula comum que possui um aluno com necessidades educacionais especiais tem o direito por lei a um Atendimento Educacional Especializado, pois o AEE precisa prover condições de acesso, participação e aprendizagem desse aluno no ensino regular (BRASIL, 2011, apud RODRIGUES LEANDRO, 2018). O especialista do AEE faz a ponte entre o aluno e o professor da sala de aula comum, permitindo uma troca de experiência que contribua nesse processo educacional e em todo o contexto escolar, bem como a inserção na sociedade.” (p. 4–5)

TEXTO B

“O profissional de apoio escolar não é um monitor ou um auxiliar do professor, portanto, sua função principal é facilitar a acessibilidade do aluno com deficiência.”

Fonte: RODRIGUES LEANDRO, L. Atendimento Educacional Especializado e apoio permanente. Instituto Século XXI, s.d. Disponível em: https://ava.institutoseculoxxi.com.br/wp-content/uploads/2017/09/ATENDIMENTO-EDUCACIONAL-ESPECIALIZADO-E-APOIOPERMANENTE-1.pdf . Acesso em: 8 dez. 2025.(Adaptado)

Com base nas informações dos Textos A e B e nas diretrizes legais vigentes para a organização da Educação Especial e do Atendimento Educacional Especializado (AEE), avalie as afirmações a seguir:

I. O AEE caracteriza-se como atividade pedagógica de caráter complementar para estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista e suplementar para aqueles com altas habilidades ou superdotação.

II. A oferta do profissional de apoio escolar e a garantia do AEE ao estudante estão legalmente condicionadas à apresentação prévia de diagnóstico clínico ou laudo médico.

III. O resultado do estudo de caso deve fundamentar obrigatoriamente a elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), visando à identificação e eliminação de barreiras.

IV. Os núcleos de acessibilidade nas instituições de educação superior atuam na promoção do atendimento especializado e na eliminação de barreiras, visando garantir o pleno acesso e permanência desses estudantes.

É CORRETO o que se afirma em

Em análise sobre a função social da escola, Wagner e Preve (2024) argumentam que o Projeto PolíticoPedagógico (PPP) deve ser o epicentro da gestão democrática. As autoras reiteram a perspectiva de Veiga (2013) ao afirmar que o projeto é um processo de "ação-reflexão", cuja construção exige que a comunidade escolar busque "alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade", rompendo com o caráter puramente formal de documentos que apenas atendem a ritos institucionais.

Referência: WAGNER, F.; PREVE, J. C. O Projeto político-pedagógico como um instrumento fortalecedor da Gestão Democrática. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 29, e2411855, 2024.

Considere que a equipe gestora de uma escola, buscando otimizar a produção documental, decida delegar a redação final do PPP a uma consultoria técnica de renome. A equipe argumenta que a expertise externa garante "isenção analítica" e "rigor metodológico", qualidades que muitas vezes faltam nas produções coletivas do corpo docente, frequentemente sobrecarregado com demandas pedagógicas imediatas. À luz dos fundamentos de Wagner e Preve (2024), descritos no Texto, a estratégia adotada por essa escola é considerada uma insuficiência no campo da gestão democrática porque

Segundo as regras comuns de organização da educação básica, conforme Artigo 24 da LDB, a verificação do rendimento escolar e a jornada escolar observarão critérios específicos.

Assinale a alternativa que guarda conformidade com a referida Lei.

No que se refere às incumbências dos estabelecimentos de ensino para assegurar a gestão democrática e a integração escola-comunidade, conforme o Art. 12 da LDB (Lei nº 9.394/1996), analise as afirmativas a seguir:

I. Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

III. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

IV. Informar pai e mãe, conviventes ou não com os filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica.

Está CORRETO o que se afirma em

Analise as afirmativas abaixo sobre a organização dos currículos da educação básica, em conformidade com o Art. 26 da LDB, e coloque V nas verdadeiras e F nas falsas.

( ) A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo temas transversais.

( ) A prática da educação física é facultativa ao aluno maior de trinta anos de idade e ao aluno que possua prole.

( ) A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação e robótica, deve ser integrada prioritariamente ao currículo do Ensino Médio.

( ) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constitui componente curricular obrigatório da educação básica.

( ) A exibição de filmes de produção nacional constitui componente curricular complementar, sendo sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

TEXTO 5

"O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, cultura e história dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valor das raízes africanas da nação, ao lado das europeias, indígenas e asiáticas. [...] Cabe às escolas a responsabilidade de assegurar que tais conteúdos não sejam tratados como mera curiosidade ou de forma a reforçar estereótipos e subalternidade."

TEXTO 6

Em uma escola de educação básica, durante uma aula de história sobre a escravidão, estudantes participaram de uma atividade em que encenaram um "leilão de escravos", utilizando colegas negros como mercadoria. A direção da escola justificou o ocorrido afirmando que a atividade foi uma iniciativa criativa dos próprios alunos durante a regência de um professor substituto e que a intenção era "gerar empatia" pelas vítimas. Educadores do distrito apontaram, posteriormente, que o tema foi tratado de forma superficial, reforçando a necessidade de preencher lacunas para que a barbárie do período fosse compreendida sem ferir a dignidade dos envolvidos.

Fonte Texto Base 5: BRASIL. MEC. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília, 2004 – Adaptado. Fonte Texto Base 6: G1 Educação, 2017 – Adaptado

Considerando o caso relatado e as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Texto 5), a prática pedagógica de simular situações de opressão histórica em sala de aula, como a descrita no Texto 6, é tecnicamente inadequada porque

"É importante destacar que se entende por raça a construção social forjada nas tensas relações entre brancos e negros, muitas vezes simuladas como harmoniosas, nada tendo a ver com o conceito biológico de raça cunhado no século XVIII e hoje sobejamente superado. Cabe esclarecer que o termo raça é utilizado com frequência nas relações sociais brasileiras, para informar como determinadas características físicas, como cor de pele, tipo de cabelo, entre outras, influenciam, interferem e até mesmo determinam o destino e o lugar social dos sujeitos no interior da sociedade brasileira. Contudo, o termo foi ressignificado pelo Movimento Negro que, em várias situações, o utiliza com um sentido político e de valorização do legado deixado pelos africanos."

Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC/SECAD, 2004. p. 14..

A partir da definição de "raça" apresentada nas Diretrizes Curriculares Nacionais, no Texto, a abordagem pedagógica desse conceito no ambiente escolar deve