A respeito do direito à educação assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), analise as asserções a seguir e, posteriormente, assinale a alternativa correta.
I – A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
II – Entre os direitos assegurados, está a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Assinale a alternativa que expressa corretamente a meta referente à alfabetização estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE, 2014).

Em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2013), analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, inclusão, permanência e sucesso das crianças, jovens e adultos na instituição educacional, sobretudo em idade própria a cada etapa e modalidade.
( ) De acordo com as Diretrizes, apenas o Estado é responsável por garantir o acesso à educação. Já a democratização do acesso, a inclusão, permanência e sucesso das crianças, jovens e adultos depende exclusivamente dos estudantes e escolas.
( ) O compromisso das Diretrizes inclui a aprendizagem para continuidade dos estudos; e a extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica.

Sobre os objetivos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa correta.
I. A Política tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
II. Entre as orientações aos sistemas de ensino, está garantir o acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino.
III. O texto não menciona a necessidade de articulação intersetorial para implementação das políticas públicas.

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna:
A BNCC afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a educação __________. Reconhece, assim, que a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva.

As Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, estabelecem em seu Art. 4º que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de diversos direitos, dentre eles, assinale a alternativa CORRETA.

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que representam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Sendo que na BNCC, a competência é definida como a mobilização de conhecimentos que estão relacionados à (aos):

A educação inclusiva parte do reconhecimento de que cada estudante apresenta singularidades em seu processo de aprendizagem. Para alunos com necessidades educacionais específicas, o processo de apropriação do conhecimento envolve não apenas recursos tecnológicos, mas também mediações pedagógicas intencionais. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

O desenvolvimento da autonomia como princípio educativo envolve promover a atuação ativa do aluno, valorizando suas experiências prévias e favorecendo a passagem gradual de situações dirigidas por outras pessoas para situações dirigidas pelo próprio estudante. (BRASIL, PCN, 1997). Considerando o conceito de autonomia, assinale a alternativa que NÃO corresponde a atitudes relacionadas ao seu desenvolvimento.

Considerando as situações de riscos que envolvem os fatores que contribuem para acidentes na escola, e a responsabilidade institucional no monitoramento dessas situações, assinale a alternativa CORRETA.