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4218754 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: TJ-MG
Orgão: TJ-MG
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PROCURADORA CITA PESSOA EM AÇÃO DE ICMS E BARROSO DIZ: "REVIROU NO TÚMULO"

Citação ocorreu durante julgamento no STF sobre possível caráter confiscatório de multa tributária.

Durante sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 14, a procuradora-geral da Fazenda Nacional Luciana Miranda surpreendeu ao encerrar sustentação com verso do poema Tabacaria, de Fernando Pessoa.

A citação chamou atenção pelo contraste com o tema em julgamento, que analisa o possível caráter confiscatório da chamada "multa isolada", penalidade aplicada pelo descumprimento de obrigações acessórias em operações que não geram crédito tributário.

Antes de recitar o trecho, Luciana brincou: "Espero que o poeta me perdoe, porque ele evidentemente falava de pessoas, ele falava da natureza humana e eu trago para multas tributárias".

Na sequência, citou o verso "tomaram-me por quem não era e não desmenti e perdi-me", destacando a importância de que as infrações tributárias sejam corretamente qualificadas, "sob pena de perdermos a essência da sua reprovabilidade".

Ao final, ministro Luís Roberto Barroso reagiu: "Fernando Pessoa em multa tributária... revirou o homem no túmulo".

Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/436858/pessoa-e-citado-em-acao-de-icms-e-barroso reage--revirou-no-tumulo. Acesso em: 06 set. 2025.

Sopesando o relato do jornalista, as declarações da procuradora-geral e o comentário do ministro constantes da notícia, infere-se que os três consideram que:
 

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4218753 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: TJ-MG
Orgão: TJ-MG
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Quando da entrada em vigor do “Acordo ortográfico dos países de língua portuguesa”, em 2009, um jornal de circulação nacional criou uma série de quadrinhos para ajudar seus leitores a memorizar as regras. Muitos deles foram aproveitados em manuais e livros didáticos. Abaixo, apresenta-se um deles.
Enunciado 4768401-1
Disponível em: https://educacao.uol.com.br/album/2015/10/01/a-reforma-ortografica-e-os-quadrinhos.htm. Acesso em: 01 set. 2025. 
Se a tirinha fosse usada em um manual ortográfico ou didático, qual das alternativas a seguir seria usada para exemplificar a regra em questão?
 

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4218752 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: TJ-MG
Orgão: TJ-MG
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Marque a alternativa em que o uso do pronome está correto.
 

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4218751 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: TJ-MG
Orgão: TJ-MG
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Quanto à colocação pronominal, assinale a alternativa em que não há erro.
 

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4218750 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: TJ-MG
Orgão: TJ-MG
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Aponte a alternativa em que a concordância nominal está adequada.
 

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4218749 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: TJ-MG
Orgão: TJ-MG
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Marque a alternativa correta com base na tirinha a seguir.

Enunciado 4768397-1

 

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4218748 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: TJ-MG
Orgão: TJ-MG
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Aponte a opção em que o plural esteja incorreto.
 

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4218747 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: TJ-MG
Orgão: TJ-MG
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Marque a alternativa em que a palavra destacada não pode ser adequadamente substituída pela que está entre parênteses na linguagem formal.
 

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4218746 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: TJ-MG
Orgão: TJ-MG
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A concordância verbal está incorreta em qual das seguintes frases?
 

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4218745 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: TJ-MG
Orgão: TJ-MG
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Considere os seguintes períodos:

I. Propôs-se soluções para o imbróglio que se formou.

II. Os réus recorreram, porém os desembargadores mantiveram a decisão.

III. Aqueles que detém conhecimentos suficientes serão aprovados.

Consoante a norma culta da língua portuguesa:

 

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