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O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabeleceu 20 metas a serem cumpridas durante sua vigência, entre elas a de universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, o acesso à educação de acordo com o modelo de inclusão. É correto afirmar que tal meta prevê
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Pode-se dizer que a Política Nacional de Saúde Mental, como expressa na Lei nº 10.216/2001,
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Pode-se considerar que a principal função social da escola é
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Para Wallon, o desenvolvimento humano é regido por três leis reguladoras:
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É correto afirmar que o Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que a capacidade civil do portador de deficiência
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Visando contemplar a diversidade que configura o exercício da profissão de psicólogo, o Código de Ética Profissional do Psicólogo é constituído por
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Sob a perspectiva sistêmica, um sintoma de um dos membros de um grupo familiar
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Para Lev Vygotsky, a aprendizagem
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De acordo com o ECA, em caso de reiteração de faltas injustificadas do aluno, uma vez esgotados os recursos escolares, cabe à escola, informar
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É correto afirmar que os transtornos de aprendizagem
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