Considere que, em uma campanha institucional, um órgão público divulgou a seguinte mensagem: “A Administração Pública reafirma seu compromisso de trabalhar unida de mãos dadas para construir um futuro melhor para todos.” À luz dos princípios da Linguagem Simples e da norma-padrão da língua portuguesa, o trecho apresenta inadequação principalmente em razão do uso de:

Imagine que o seguinte trecho foi publicado em um portal governamental: “Para solicitar o benefício, reúna os documentos exigidos e preencha o formulário disponível no portal.”

Considerando a Lei Estadual nº 18.246/2022 e as diretrizes de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública, no contexto da frase, predomina a função da linguagem:

Em um comunicado oficial, foi empregado o seguinte trecho:

“A nova plataforma digital abre as portas para um futuro de oportunidades, iluminando o caminho dos cidadãos rumo aos serviços públicos.”

Considerando as diretrizes da Linguagem Simples, o principal fator que compromete a clareza do trecho é o emprego de:

Marque o item que apresenta a redação compatível com o disposto no art. 5º da Lei nº 15.263/2025.

Assinale o trecho que atende às diretrizes de hierarquização e progressão das informações previstas no art. 5º da Lei nº 15.263/2025.

Um órgão público pretende divulgar a seguinte orientação ao cidadão:

“Deverá ser efetuada pelo interessado, após a conferência da documentação exigida, a solicitação do benefício.”

Considerando as técnicas de linguagem simples previstas no art. 5º da Lei nº 15.263/2025, a reescrita que melhor atende aos princípios de clareza e ordem direta é:

Considere que um órgão público divulgou em seu portal eletrônico a seguinte orientação: 

“Os munícipes interessados na obtenção do benefício deverão proceder à formalização do pleito mediante preenchimento do formulário pertinente e ulterior submissão da documentação comprobatória.”

Considerando os princípios da Linguagem Simples previstos na Lei nº 15.263/2025, na Lei Estadual nº 18.246/2022 e as recomendações do Manual de Redação da Presidência da República, assinale a alternativa correta.

Considerando que a comunicação pública deve permitir ao cidadão encontrar rapidamente uma informação, compreendê-la e utilizá-la adequadamente, assinale a alternativa que apresenta o princípio textual presente na Lei Estadual nº 18.246/2022.

Durante a elaboração de minuta legislativa submetida à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, discutiu-se a observância dos critérios de técnica legislativa destinados a assegurar adequada compreensão do texto normativo. Nos termos da Lei Complementar nº 95/1998, assinale a alternativa correta.

No exercício de suas atribuições, o Analista Legislativo deve revisar a redação de proposições para garantir que o texto final guarde conformidade com os parâmetros de clareza e precisão exigidos pela Lei Complementar nº 95/1998. De acordo com as normas de redação e articulação das leis previstas no referido diploma, assinale a opção que apresenta uma orientação técnica correta.