Durante supervisão matricial, a equipe de saúde relata que segue todos os protocolos para pacientes com sofrimento psíquico, mas tem percebido alta rotatividade de pacientes e dificuldade de vínculo. O apoiador decide analisar a situação e percebe a presença de fatores que poderiam estar contribuindo para esse desfecho. Qual fator crítico poderia estar comprometendo a efetividade do cuidado?

Após registrar aumento de tentativas de suicídio entre adolescentes, a equipe propõe reuniões intersetoriais com escolas e famílias. Durante o primeiro encontro, os professores demonstram resistência à participação, alegando falta de tempo e preparo. Qual seria a melhor conduta da equipe de saúde diante dessa situação?

Uma médica da Estratégia Saúde da Família acompanha uma paciente com histórico de depressão, que retorna após dois meses relatando piora no humor, sentimentos de desesperança e isolamento progressivo. Durante a conversa, a paciente menciona não ter seguido a orientação medicamentosa, pois acredita que “isso é coisa da cabeça”. A médica propõe retomar o cuidado com base em um Projeto Terapêutico Singular (PTS). Qual ação inicial mais adequada ilustra a aplicação prática do PTS nesse caso?

O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, baseia-se em princípios de universalidade, integralidade, equidade e participação social. Diante do exposto, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O art. 198 da Constituição Federal estabelece explicitamente que o SUS é organizado “de forma descentralizada, com direção única em cada esfera de governo” e constitui uma “rede regionalizada e hierarquizada”, conforme texto constitucional.
II. A Lei nº 8.142/1990, art. 1º, § 3º, condiciona o recebimento de recursos federais (repasse fundo a fundo) pelos municípios à existência e funcionamento de Conselho de Saúde, sendo esta uma exigência legal objetiva.
III. A Estratégia Saúde da Família (ESF) foi originalmente criada em 1994 (não estabelecida pela CF/88) e posteriormente consolidada como estratégia prioritária por políticas subsequentes do Ministério da Saúde, não constando da Constituição Federal de 1988.
IV. O art. 35 da Lei nº 8.080/1990 estabelece que “O SUS será financiado, em cada nível, por recursos do orçamento da seguridade social, da União, do Estado e do Município”, tornando obrigatória a participação financeira de todos os entes federativos, não sendo exclusiva da União.
V. De acordo com a Lei nº 8.142/1990 e Decreto nº 7.508/2011, as Comissões Intergestores Tripartite (CIT) e Bipartite (CIB) atuam como instâncias de pactuação, consenso e negociação entre entes federativos, com deliberação em matérias específicas pactuadas, sem caráter deliberativo irrestrito sobre todas as decisões do SUS.
VI. A Lei nº 8.142/1990, art. 1º, estabelece que a participação da comunidade ocorre de forma permanente por meio de Conselhos (instâncias consultivas e deliberativas permanentes) e periódica por meio de Conferências (mínimo a cada 4 anos), sendo ambas as formas essenciais para o exercício do controle social, não sendo exclusiva de conferências.

Sobre a vigilância epidemiológica, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A vigilância epidemiológica envolve um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

II. A vigilância epidemiológica realiza a prevenção de doenças e agravos transmissíveis à saúde e evita seus fatores de risco, elabora documentos proibitórios sobre a vigilância epidemiológica.

III. São funções da vigilância epidemiológica: coleta de dados; processamento de dados coletados; análise e interpretação dos dados processados; recomendação das medidas de prevenção e controle apropriadas; promoção das ações de prevenção e controle indicadas; avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas; divulgação de informações pertinentes.

IV. Notificação é a comunicação de uma ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária (vigilância epidemiológica) por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.

Sobre o volume em cada área de aplicação das vacinas, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Portas de entrada. 2. Região de Saúde. 3. Mapa da Saúde. 4. Rede de Atenção à Saúde.
( ) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
( ) Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o  desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
( ) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

Na busca por qualificar a gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde (SUS), o Pacto pela Saúde foi instituído com o compromisso de fortalecer a consolidação do SUS, superando fragmentações e promovendo a definição conjunta de prioridades, responsabilidades e metas entre os gestores federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais. Esse Pacto está estruturado em três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão, cada um com finalidades específicas que orientam a organização da atenção à saúde, a mobilização social e o aperfeiçoamento da gestão descentralizada. Considerando as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, assinale a alternativa correta.

No cotidiano dos serviços públicos de saúde, gestores, profissionais e usuários convivem com um sistema que busca garantir acesso universal, cuidado integral e participação social nas decisões relacionadas à saúde. Para que esse funcionamento ocorra de forma organizada e democrática, o Sistema Único de Saúde (SUS) é sustentado por instrumentos legais que definem desde a estrutura dos serviços até os mecanismos de controle social e financiamento. Nesse contexto, um desses instrumentos estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como organiza o funcionamento dos serviços em todo o território nacional. Outro instrumento complementa esse conjunto de normas ao assegurar a participação da comunidade nas decisões do SUS, por meio de conselhos e conferências de saúde, além de regulamentar as transferências de recursos financeiros entre os entes federativos. De acordo com as definições apresentadas, assinale a alternativa que relaciona as respectivas leis.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) representa um marco importante nas políticas públicas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), pois reconhece as mulheres como titulares de direitos e combate às desigualdades históricas. Levando em conta a relevância, os princípios e os pilares fundamentais dessa Política, assinale a alternativa correta.