Dentre algumas ações típicas no controle sanitário dos alimentos, é possível destacar o(a):

Na organização dos serviços de saúde mental do SUS, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as unidades ambulatoriais especializadas, responsáveis pelo atendimento de casos de média complexidade, integram o nível de:

De acordo com o Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a organização do SUS, o planejamento de ações de escuta, de acolhimento e de orientação realizadas pelo psicólogo na Atenção Primária caracteriza esse nível assistencial como:

Uma equipe de saúde decide readequar a distribuição de suas agendas e recursos institucionais, priorizando o atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica do território. Essa conduta reflete diretamente a aplicação do princípio do SUS denominado:

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei Federal n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde. De acordo com as diretrizes dessa legislação, as Conferências de Saúde se caracterizam como instâncias colegiadas que:

Ao considerar a organização da Rede de Atenção à Saúde, a Atenção Primária diferencia-se dos demais níveis assistenciais por:

Conforme o disposto na Lei Federal n.º 8.142/1990, uma das instâncias colegiadas responsáveis pela participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com caráter deliberativo, é o(a):

Nos termos da Lei Federal n.º 8.080/1990, a inclusão de ações de saneamento básico no elenco de competências do Sistema Único de Saúde (SUS) vincula-se ao princípio da:

Nos termos da Lei n.° 8.080/1990, o princípio que veda terminantemente a concessão de privilégios ou a manifestação de preconceitos de qualquer espécie na prestação da assistência à saude, denomina-se:

De acordo com o Decreto n.º 7.508/2011, o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde pública tem como uma de suas Portas de Entrada os serviços de: