A Política Nacional de Saúde Integral LGBT estabelece objetivos específicos para garantir equidade no SUS. Conforme o Art. 2º da Portaria n.º 2.836/2011 e consolidada na Portaria de Consolidação GM/MS n.º 2/2017, assinale CORRETAMENTE:

A Portaria GM/MS nº 230/2023 instituiu o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, reconhecendo que as desigualdades estruturais presentes na sociedade também atravessam os processos de trabalho em saúde. Considerando os fundamentos e diretrizes do referido Programa, é correto afirmar que ele

A Lei nº 8.142/1990 representa um marco na institucionalização da participação social e na regulamentação das transferências intergovernamentais de recursos financeiros no âmbito do SUS. Com base no que dispõe essa Lei, assinale a alternativa correta.

A relação entre educação e saúde no SUS tem sido compreendida como dimensão estratégica para a qualificação das práticas profissionais e para o fortalecimento da participação social. Nesse contexto, diferentes abordagens pedagógicas orientam os processos formativos em saúde. Assinale a alternativa que indica uma perspectiva coerente com a articulação entre ensino e práticas de saúde no SUS.

A Portaria nº 2.836/2011 institui a Política Nacional de Saúde Integral LGBT no âmbito do SUS. Considerando seus princípios e diretrizes, é correto afirmar que essa Política tem como principal objetivo:

A Lei nº 8.142/1990 trata da participação da comunidade na gestão do SUS. De acordo com essa Lei, a participação da população na gestão do SUS ocorre por meio de: