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Em relação à lei nº 12.401/2011, que altera a lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS, responda à questão.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) deverá:
 

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Quanto ao repasse e aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, é necessário que:
 

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De acordo com a lei complementar nº 141/2012, que versa sobre financiamento do SUS, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde os gastos com:
 

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São Princípios e Diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica:
 

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Entre as atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica, encontra(m)-se:
 

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A organização do SUS ocorre de forma regionalizada e hierarquizada de modo que a instituição das Regiões de Saúde deve:
 

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Quanto à organização do SUS, o planejamento em saúde deve:
 

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A lei orgânica do SUS define entre as atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
 

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4135766 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
Provas:
O planejamento integrado de ações permite a otimização dos recursos da rede e a construção de percursos assistenciais coerentes com a realidade do território. Acerca das práticas de matriciamento e apoio multiprofissional, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) O apoio matricial é um arranjo que oferece retaguarda assistencial e suporte técnico-pedagógico para as equipes de referência da atenção primária.
(   ) O planejamento de ações integradas dispensa o diálogo com os usuários, visto que as condutas técnicas devem ser decididas de forma isolada pela gestão.
(   ) As ações intersetoriais com as áreas de educação habitação são fundamentais para garantir que o usuário permaneça inserido em sua comunidade local.
(   ) O matriciamento exige que o especialista em saúde mental realize todas as consultas da rede básica sozinho para aliviar a carga de trabalho dos médicos de família.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
 

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4135689 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC

Durante uma ação educativa em uma comunidade com aumento de casos suspeitos de dengue, o Agente de Combate às Endemias orienta os moradores sobre formas de transmissão, sinais clínicos e medidas de prevenção da doença. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I.A dengue é transmitida principalmente pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti infectada pelo vírus.

II.Os sintomas mais comuns incluem febre alta de início súbito, dor de cabeça, dores musculares e dor atrás dos olhos.

III.A prevenção da dengue envolve o tratamento medicamentoso precoce dos casos suspeitos na comunidade.

IV.A eliminação de recipientes que acumulam água é uma medida fundamental para interromper o ciclo de transmissão da doença.

Assinale a alternativa CORRETA:

 

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