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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
As práticas corporais são compreendidas como tecnologias
de cuidados que estimulam as necessidades de saúde da
população, estando atualmente nos serviços públicos de
saúde por favorecerem a inclusão, a ampliação da
autopercepção positiva e a autonomia responsável dos
usuários nos cuidados com a saúde e o bem-estar.
Alinhadas aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS),
aos direitos assegurados pela Constituição Federal e às
diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde e da
Política
Nacional
de
Práticas
Integrativas
e
Complementares, essas práticas corporais exigem, no
âmbito da formação em saúde, uma capacitação
profissional que envolva
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A política de saúde mental no Brasil, fundamentada na Lei
nº
10.216/2001, prioriza a substituição do modelo
hospitalocêntrico por estratégias de cuidado em serviços
comunitários, com atuação de equipes multiprofissionais e
garantia da assistência integral à pessoa com transtorno
mental. Nesse contexto, são concebidas estratégias
terapêuticas extra-hospitalares no âmbito
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A partir da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
(PNSPI) no Brasil, instituída pela Portaria nº 2.528, de 19
de outubro de 2006, um dos aspectos determinantes para
a qualidade de vida do idoso está na relação das
condições objetivas e subjetivas da produção material e
cultural da vida que ele, como grupo em ascensão
populacional no Brasil, apresenta. Assim, de acordo com o
PNSPI, considera-se que o idoso experimenta um estado
equilibrado de saúde quando
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Em relação ao financiamento das políticas e programas de
saúde voltados à criança brasileira, a Portaria GM/MS
nº 1.130/2015, em seu art. 17, no tocante às competências
das Secretarias de Saúde dos Municípios, estabelece que
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Leia o texto a seguir.
[…] o conceito de práticas corporais vai ao encontro da compreensão de saúde como um fenômeno social de interesse público, considerando que as relações da saúde com os esportes, ginásticas, danças, lutas, jogos e brincadeiras, práticas integrativas e complementares, etc. envolvem elementos políticos, econômicos, sociais e culturais […]
KNUTH, Alan Goularte et ali. Práticas corporais e atividades físicas articuladas à promoção da saúde: a composição coletiva de uma obra técnica para o SUS. Movimento, v. 31, e31048, 2025. p.10.
A postulação apresentada fundamenta-se na Política Nacional de Promoção da Saúde. Nessa perspectiva, a corporalidade e suas intersecções configuram-se como imperativos centrais para o enfrentamento dos seguintes fenômenos societários:
[…] o conceito de práticas corporais vai ao encontro da compreensão de saúde como um fenômeno social de interesse público, considerando que as relações da saúde com os esportes, ginásticas, danças, lutas, jogos e brincadeiras, práticas integrativas e complementares, etc. envolvem elementos políticos, econômicos, sociais e culturais […]
KNUTH, Alan Goularte et ali. Práticas corporais e atividades físicas articuladas à promoção da saúde: a composição coletiva de uma obra técnica para o SUS. Movimento, v. 31, e31048, 2025. p.10.
A postulação apresentada fundamenta-se na Política Nacional de Promoção da Saúde. Nessa perspectiva, a corporalidade e suas intersecções configuram-se como imperativos centrais para o enfrentamento dos seguintes fenômenos societários:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora, em seu art. 3º, parágrafo único, no que
concerne as ações de saúde do trabalhador e o trabalho
como um dos determinantes do processo saúde-doença,
considera o princípio da
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Para fortalecer o cuidado e a participação da equipe
multiprofissional em saúde, bem como integrar os
profissionais de educação física ao Sistema Único de
Saúde, foram desenvolvidos programas e estratégias
voltados às práticas corporais e à atividade física.
Destacam-se o Programa Saúde na Escola, instituído em
2007, e o Programa Academia da Saúde, criado em 2011,
além da inserção dessas práticas na atenção primária à
saúde por meio de equipes como o Núcleo Ampliado de
Saúde da Família, a partir de 2008. A concepção prevalente
nessas iniciativas fundamenta-se em recomendações de
duração e intensidade das atividades físicas, com foco na
redução da morbimortalidade associada a diferentes
condições de saúde. No entanto, as políticas e ações
implementadas nesse contexto contrapõem-se a uma visão
ampliada de saúde, centrada nos determinantes sociais e
nas dimensões culturais e subjetivas do cuidado
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Leia o texto a seguir.
[…] no caso da saúde pública, a noção de choque não se limita a um evento disruptivo de grande porte. Eventos inesperados ocorrem o tempo todo, e mesmo ocorrências de menor intensidade podem ter forte potencial destrutivo. As práticas amplamente conhecidas e disseminadas estão sujeitas à repentina necessidade de adaptações, dada a complexidade do provimento de serviços de maneira integral e universal, especialmente na sociedade diversificada de um país desigual como o Brasil.
JATOBÁ, Alessandro. CARVALHO, Paulo Victor Rodrigues. A resiliência do Sistema Único de Saúde não está (somente) nas respostas aos desastres. Revista de Saúde Pública. http://www.rsp.fsp.usp.br/ 58:22, 2024. p. 3. Acesso em: 29 nov. 2025.
Para que o pacto federativo entre União, estados e municípios ocorra em relação à saúde pública, é necessária a inclusão de operação
[…] no caso da saúde pública, a noção de choque não se limita a um evento disruptivo de grande porte. Eventos inesperados ocorrem o tempo todo, e mesmo ocorrências de menor intensidade podem ter forte potencial destrutivo. As práticas amplamente conhecidas e disseminadas estão sujeitas à repentina necessidade de adaptações, dada a complexidade do provimento de serviços de maneira integral e universal, especialmente na sociedade diversificada de um país desigual como o Brasil.
JATOBÁ, Alessandro. CARVALHO, Paulo Victor Rodrigues. A resiliência do Sistema Único de Saúde não está (somente) nas respostas aos desastres. Revista de Saúde Pública. http://www.rsp.fsp.usp.br/ 58:22, 2024. p. 3. Acesso em: 29 nov. 2025.
Para que o pacto federativo entre União, estados e municípios ocorra em relação à saúde pública, é necessária a inclusão de operação
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
A Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde (CIF) é uma estrutura concebida e
adaptada para permitir a descrição das condições de saúde,
em toda a sua complexidade, de forma padronizada. Nesse
sentido, a CIF se constitui como
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A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora (PNSTT) é uma política do Sistema Único de
Saúde (SUS) que estabelece diretrizes para ações de
atenção integral à saúde dos trabalhadores. Conforme a
Portaria GM/MS n° 1.823/2012, a Política Nacional de
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora deve contemplar
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