O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é alimentado pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória. O cirurgião-dentista, como profissional de saúde, tem o dever de notificar certas condições para auxiliar no controle sanitário. Assinale a condição que exige notificação compulsória ao Ministério da Saúde.

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS de 1996 (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96) foi um marco importante para a consolidação do sistema. Seu principal avanço foi fortalecer o papel do município na gestão da saúde. O que a NOB 96 priorizou para promover a descentralização? Assinale a alternativa correta:

O Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado na Constituição Federal de 1988. Um de seus princípios doutrinários estabelece que o sistema deve atender a todas as necessidades de saúde do indivíduo, desde a prevenção (vacinas, flúor) até a cura e reabilitação (restaurações, próteses), em todos os níveis de complexidade, vendo o paciente como um todo. Que princípio é este?

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros. Segundo esta lei, quais são as duas instâncias colegiadas que garantem o controle social no SUS? Assinale a alternativa correta:

A Lei nº 8.080/1990 define os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE o princípio da Universalidade.

O estado de Santa Catarina apresenta indicadores sociais dentre os mais elevados do Brasil, refletindo altos índices de desenvolvimento humano. Entre os fatores que colocam o estado neste patamar, está um fato divulgado em 2025, de acordo com os dados consolidados mais recentes do Ministério da Saúde e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), coletados em 2024. Qual das alternativas abaixo corresponde a este fato?

De acordo com o Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei nº 11.445/2007 e estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa que não constitui objetivo da Política Federal de Saneamento Básico.

De acordo com o disposto no art. 2º da Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta:

De acordo com o que dispõe exclusivamente a Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa que completa corretamente, respectivamente, as lacunas abaixo.

__________: água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido nesta Portaria e que não ofereça riscos à saúde;

_______ : água submetida a processos físicos, químicos ou combinação destes, visando atender ao padrão de potabilidade;

_________ : água potável destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem;

O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pelas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, fundamenta-se em princípios doutrinários e organizativos que orientam a atenção integral à saúde, incluindo a saúde mental. No contexto dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), esses princípios também norteiam as práticas socioculturais e terapêuticas, como as oficinas de arte, que se configuram como espaços de convivência e expressão cidadã.

Considerando esses fundamentos, é correto afirmar que: