A Lei Federal nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, organiza o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base em seus princípios e diretrizes, assinale a alternativa correta.

A

O SUS é regido pelos princípios da universalidade, integralidade organizando-se de forma e equidade, regionalizada, hierarquizada e descentralizada, com participação da comunidade por meio de conselhos e conferências de saúde.

B

O princípio da equidade implica tratar igualmente todos os indivíduos, independentemente de suas condições sociais, geográficas ou epidemiológicas.

C

A participação complementar da iniciativa privada é vedada, uma vez que o SUS deve atuar exclusivamente com serviços públicos de saúde.

D

O princípio da descentralização estabelece que toda gestão e financiamento do SUS devem ocorrer sob responsabilidade exclusiva da União, com apoio técnico dos estados e municípios.

E

O princípio da integralidade refere-se à obrigação de oferecer atenção médica somente de caráter curativo, uma vez que ações preventivas são de responsabilidade exclusiva da Atenção Básica.

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4072956 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Nutrologia
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SUS

Sobre o SUS, assinale a alternativa correta.

A

Cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

B

Permite-se a dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Anvisa, mediante nota fiscal e liberação da União.

C

O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, mesmo sem aval do paciente e de sua família.

D

A iniciativa privada não pode participar da assistência à Saúde do SUS.

E

As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, mesmo sem o direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.

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4072917 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Endocrinologia Pediátrica
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Um município enfrenta alta demanda por consultas especializadas, dificuldade de referência e contrarreferência e filas prolongadas para exames. Segundo a Lei nº 8.080/1990, qual ação gestora municipal é obrigatória e compatível com essa situação?

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4072916 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Endocrinologia Pediátrica
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Sobre as diretrizes organizativas do SUS apresentadas na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

A

O SUS é organizado de forma centralizada no governo federal.

B

A descentralização político-administrativa implica direção única apenas no nível federal.

C

A regionalização e a hierarquização são mecanismos essenciais para integrar ações e serviços de diferentes níveis de complexidade.

D

A participação da comunidade ocorre apenas em nível federal.

E

A epidemiologia não tem papel relevante na alocação de recursos.

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4072915 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Endocrinologia Pediátrica
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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual das ações a seguir integra o campo de atuação do SUS?

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4072914 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Endocrinologia Pediátrica
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Segundo a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde (SUS).

A

A saúde é um bem de consumo e seu acesso depende da capacidade contributiva do cidadão.

B

A integralidade da assistência é restrita às ações curativas.

C

A saúde é direito fundamental, cabendo ao Estado prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

D

A equidade significa oferecer os mesmos serviços a todas as pessoas, independentemente de suas necessidades.

E

A participação social é facultativa às instâncias gestoras do SUS.

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4072815 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Dermatologia
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Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios e diretrizes do SUS.

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4072803 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Dermatologia
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Entre outros, está incluído(a) no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)

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4072800 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

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Médico - Dermatologia
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Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do Sistema Único de Saúde SUS.

A

A identificação dos riscos em atitudes de grupo nos postos de saúde.

B

A formulação de atividade física nos parques das cidades.

C

A observância de que cada indivíduo garanta sua saúde com formulários de atendimento social.

D

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

E

A realização individualizada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

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