De acordo com o Decreto nº 3.695/2000, fazem parte da composição do Conselho Especial do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, dentre outros,

Considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência:

I. Os titulares do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda são membros do Conselho.

II. O Conselho é presidido pelo Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que indicará seu substituto eventual.

III. Reunir-se-á, em caráter ordinário, até quatro vezes por ano, na sede da ABIN, em Brasília, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente.

IV. O presidente do Conselho poderá convidar para participar das reuniões cidadãos de notório saber ou especialização sobre assuntos constantes da pauta.

De acordo com o Decreto nº 4.376/2002 está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com o Decreto no 4.376/2002, a atividade que objetiva prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a inteligência adversa e ações de qualquer natureza que constituam ameaça à salvaguarda de dados, informações e conhecimentos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, bem como das áreas e dos meios que os retenham ou em que transitem, é entendida como

Simão, pretende ocupar o cargo de Diretor Geral da ABIN. Neste caso, de acordo com a Lei nº 9.883/1999, a escolha e a nomeação do Diretor-Geral da ABIN são privativas do Presidente

Compete à ABIN

As atividades de controle interno da ABIN serão exercidas pela Secretaria de